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    HomeDistrito FederalProjeto quer vetar manifestação partidária de artistas em eventos com recursos públicos

    Projeto quer vetar manifestação partidária de artistas em eventos com recursos públicos

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    Um Projeto de Lei (PL) apresentado nesta quarta-feira (1º/10), na Câmara Legislativa (CLDF), que proibir qualquer tipo de manifestação partidária de artistas que se apresentem em eventos financiados, total ou parcialmente, com recursos públicos do Distrito Federal.

    Segundo o texto da proposta, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), a iniciativa “tem a finalidade de preservar a integridade e o investimento público em atividades culturais, evitando que espaços, palcos e eventos financiados pelo Estado se transformem em instrumentos de promoção político-partidária”.

    “É importante ressaltar que a proposição não pretende restringir a liberdade artística ou a liberdade de expressão[…]. A medida limita-se apenas a coibir que tais liberdades sejam utilizadas, de forma indevida, em ambientes custeados com dinheiro público para favorecer grupos ou projetos de poder político”, declarou o distrital.

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    Para Daniel de Castro, a proposta “preserva a legitimidade de manifestações artísticas críticas, sociais e culturais, desde que não se confundam com propaganda eleitoral explícita ou subliminar”. “Dessa forma, o Projeto promove um equilíbrio entre a proteção da liberdade criativa e a preservação da neutralidade institucional do Estado”, disse.

    “Por essas razões, esta proposição representa uma medida de responsabilidade com o erário, de respeito ao contribuinte e de fortalecimento da democracia, ao garantir que a cultura financiada com recursos públicos permaneça voltada exclusivamente ao seu fim social e artístico”, finalizou o parlamentar.

    O projeto ainda será avaliado pelas comissões e pelo Plenário da Casa legislativa.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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