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    HomeBrasilVale-alimentação deve mudar em outubro; saiba o que o governo planeja

    Vale-alimentação deve mudar em outubro; saiba o que o governo planeja

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    O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, na segunda-feira (29/9), que o governo federal deve anunciar em outubro as mudanças previstas para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Um dos principais focos é limitar a taxa desconto cobradas de bares, restaurantes e supermercados nas vendas com vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA).

    “Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito. O que estamos buscando é criar condições para evitar ajuizamento”, declarou o ministro em coletiva para detalhar os resultados de geração de empregos em agosto.

    Questionado sobre o processo, Marinho relatou que pretende buscar a mediação entre operadoras e representantes do setor para “evitar ajuizamento”. “O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação”, acrescentou ele.

    O anúncio estava previsto para maio, mas foi postergado devido a diversos impasses entre operadoras e representantes de bares, restaurantes e mercados. Agora, a expectativa é que o anúncio seja feito na próxima semana, após Marinho retornar de uma viagem à República Dominicana. A decisão será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

    Leia também

    Regulamentação do PAT

    A regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi discutida em reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e com o presidente do Banco Central, em 9 de abril. Como mostrado pelo Metrópoles, há um impasse com a autoridade monetária sobre a forma de se fazer a administração do negócio.

    Entenda o PAT

    • O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa governamental que oferece benefícios de alimentação para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.
    • A adesão das empresas não é obrigatória. Em contrapartida, os participantes são beneficiados com incentivos fiscais nos gastos com vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), desde que o subsídio seja concedido a todos os funcionários da empresa.
    • O governo estuda colocar em prática a regulamentação da portabilidade e da interoperabilidade do benefício. A portabilidade garante ao trabalhador o direito de escolher em qual cartão ele prefere receber o auxílio, enquanto a interoperabilidade permite que uma única máquina de cartão passe todos os benefícios.
    • Supermercados levaram ao governo a proposta de reestruturar o PAT, implementando o chamado PAT eSocial.
    • Para as empresas de benefícios que já operam no mercado, no entanto, as mudanças não devem refletir nos preços dos alimentos.

    Caged de agosto

    O Brasil abriu 147.358 vagas de emprego formal em agosto, conforme dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

    Este é o pior resultado para o mês de agosto desde 2020, início da série histórica do Novo Caged. A marca recorde anterior para o período era de justamente de 2020, com 214.601 postos abertos.

    No total, foram registrados em agosto:

    • 2.239.895 de admissões; e
    • 2.092.537 de desligamentos.

    A criação de vagas de emprego com carteira assinada em agosto representa um crescimento de 9,76% em relação a julho (134.251) e uma queda de 38% frente ao mesmo mês de 2024 (239.069).

    No acumulado do ano, foram abertas 1.501.930 vagas. O saldo é decorrente de 18.447.724 contratações e 16.945.794 demissões. No mesmo período de 2024, o país criou 1,74 milhão de novas vagas.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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