spot_imgspot_img
More
    spot_imgspot_img
    HomeBrasilCâmara aprova R$ 1,5 bi para saúde e educação fora da meta...

    Câmara aprova R$ 1,5 bi para saúde e educação fora da meta fiscal

    -

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24/9) o texto principal do projeto de lei complementar que exclui do arcabouço fiscal os gastos do Fundo Social do pré-sal destinados à saúde e à educação.

    Ainda falta a análise dos destaques, que são sugestões de alteração ao texto e precisam ser votadas separadamente.

    Na prática, a medida permitirá ao governo liberar R$ 1,5 bilhão para investimentos em saúde e educação, sem comprometer a meta de manter as contas equilibradas em 2025.

    O Fundo Social do Pré-Sal funciona como uma poupança formada pela receita obtida com a exploração do petróleo dessa camada. De acordo com a lei nº 15.164/2025, “cerca de 5% do fundo é destinado à saúde e à educação”, o que representa aproximadamente R$ 1,5 bilhão anuais ao longo de cinco anos.

    Leia também

    Pelas regras do arcabouço fiscal, todos os gastos contam para o limite da meta, o que impede o governo de tratar esses valores como dinheiro extra, seria necessário cortar outras despesas para não estourar o teto.

    Com a proposta em análise, esse montante ficaria fora da meta fiscal e, na prática, seria considerado um recurso adicional, liberando espaço para investir em saúde e educação sem pressionar o orçamento.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

    Related articles

    LEAVE A REPLY

    Please enter your comment!
    Please enter your name here

    spot_imgspot_img

    ÚLTIMAS NOTICIAS