A Refeita Federal (RF) lançou nesta sexta-feira (19/9) a operação “Cadeia de Carbono”, com uma série de procedimentos de fiscalização com objetivo de apurar a regularidade na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados.
De acordo com a instituição, a ação tem objetivo de desarticular organizações criminosas especializadas na interposição fraudulentas utilizadas para ocultar os reais importadores e a origem dos recursos financeiros das operações. “Esse modelo sustenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal”, afirmou o órgão.
As investigações se concentram em empresas que, apesar de apresentarem pouca ou nenhuma estrutura operacional e capacidade financeira compatível, surgem formalmente como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais, explica a RF e afirma que em situações assim, a legislação brasileira prevê o perdimento das mercadorias como forma de coibir tais práticas ilícitas.
“Foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos importadores de cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. As medidas ocorreram, de forma simultânea, em 11 alvos distintos, nos quais estão sendo avaliadas a estrutura e a capacidade operacional das empresas, coletados documentos, colhidos depoimentos de responsáveis e verificados os requisitos para fruição de benefícios fiscais federais e estaduais”, disse a RF por meio de nota.
A RF disse ainda que as investigações apontam possível envolvimento de laranjas, organizações criminosas e grupos empresariais de grande porte, que se utilizam de cadeias contratuais complexas para ocultar os verdadeiros responsáveis e os fluxos financeiros das operações.
Segundo a instituição, a operação mobilizou 80 servidores da RF, apoiados por 20 viaturas em solo e recursos aéreos. A pasta afirmou que esse aparato garantiu suporte às diligências fiscais e reforçou a presença institucional em pontos estratégicos ligados à logística e à distribuição de combustíveis.
Agora, em razão das provas colhidas, estão sendo efetuadas retenções de cargas em diferentes localidades do país, como combustíveis a serem descarregados em portos do Rio de Janeiro e depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e outros estados.
“Além das ações fiscais, a Receita Federal mantém diálogo permanente com o Poder Judiciário, de modo a assegurar suporte legal e institucional às medidas de retenção, perdimento e responsabilização, fortalecendo a efetividade das operações e a proteção do interesse público”, reforçou a instituição.
A pasta disse ainda que os próximos passos incluem o aprofundamento das auditorias fiscais sobre as empresas envolvidas; rastreamento da cadeia de contratos e documentos de importação; análise detalhada dos fluxos financeiros utilizados nas operações e identificação e responsabilização dos beneficiários finais.
Segundo comunicado, a pasta afirmou que nos próximos dias será publicada uma Instrução Normativa reforçando as regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis e hidrocarbonetos. “A Receita Federal, no exercício de suas competências legais, seguirá atuando de forma rigorosa para assegurar a conformidade das operações de importação no setor de combustíveis e derivados de petróleo, garantindo a proteção da concorrência leal, da arrecadação tributária e da integridade do comércio exterior brasileiro”.
Leia também
-
Receita Federal: nova plataforma será 156 vezes maior do que o Pix
-
Novas regras da Receita Federal para as fintechs: saiba o que muda
-
PCC na Faria Lima: “Tinha um vácuo para o crime”, diz Receita Federal
-
Receita Federal publica norma que equipara fintechs a bancos; entenda
Operação Carbono Oculto
A operação “Cadeia de Carbono” acontece poucas semanas após a deflagração da operação “Carbono Oculto”, que também mirou esquemas de lavagem de dinheiro utilizando postos de combustíveis e fintechs que atuam no mercado financeiro.
