Em entrevista ao Acorda, Metrópoles, nesta sexta-feira (19/9), o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia — rebatizado por ele como PL da Dosimetria —, reafirmou que seu relatório não tratará de anistia, e sim de uma “dosimetria” – reavaliação das penas nos condenados por atos antidemocráticos.
“Então eu não estou mais tratando de anistia, estou tratando de um projeto de dosimetria”, insistiu o relator.
Sobre o PL da Dosimetria
- O PL teve a urgência aprovada na Câmara, na quarta-feira (17/9). Isso significa que a tramitação abrevia etapas.
- Paulinho da Força foi indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nessa quinta-feira (18/9).
- O texto é de 2023 e de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
- A abrangência da proposta, conforme o texto atual, é para atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
O PL da Anistia entrou em discussão na Câmara por pressão de parlamentares bolsonaristas após Bolsonaro e outros sete aliados serem condenados pelo STF.
Segundo Paulinho, o projeto de lei será chamado Dosimetria, tendo em vista que uma anistia aos condenados foi declarada inconstitucional pelo Supremo.
“Como agora eu tô deixando claro: nós não vamos tratar de anistia, e sim de dose, de dosimetria, do tamanho da pena”, reforçou o relator.
Como exemplo, Paulinho da Força citou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá, caso o Congresso Nacional aprove redução da pena de 27 para 19 anos, voltar para casa. “Agora, se não for, aí ele vai ter que tratar. Vai reduzir para todo mundo, inclusive para ele”, afirmou.
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“Vamos supor que, nessa discussão, no Congresso, a gente reduza 10 anos. Então ele [Bolsonaro] continuaria com 17. Aí o caso dele teria que ser tratado de uma outra forma, e não mais nesse projeto que nós vamos apresentar. Esse tamanho da dose depende então de cada conversa que eu vou fazer a partir de segunda”, completou Paulinho.
Paulinho contou que “esse projeto pode ser o grande pacificador do Brasil, na medida em que ele for um projeto que permita que pessoas que cometeram algum delito ou uma depredação, que estão presas há algum tempo, possam ir para casa cuidar da sua vida”.
