O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (18/9), que o tema da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é com o Congresso Nacional, sinalizando que não quer se comprometer publicamente sobre a questão. A declaração do petista acontece depois da Câmara dos Deputados aprovar a urgência de um projeto de lei (PL) que prevê anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos, na noite de quarta-feira (17/9).
“Anistia é com o Congresso Nacional”, afirmou o presidente à jornalistas. Veja:
A manifestação do titular do Palácio do Planalto ocorreu durante apresentação dos resultados do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O governo federal divulgou os números do programa de investimento em drenagem e contenção de encostas em mais de 200 municípios, com um investimento de R$ 11,7 bilhões.
Favorável nos bastidores
Antes da aprovação da urgência do projeto, o petista se reuniu com parlamentares do PDT no Palácio da Alvorada para um almoço. Na ocasião, Lula se posicionou favorável a redução de penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A aprovação da urgência da matéria não quer dizer que o mérito dela também terá o aval do plenário da Casa Legislativa. No entanto, garante que a proposta tenha uma tramitação mais célere, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas.
Apesar da urgência aprovada, o relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda apresentará um texto para colocar o tema em discussão. Com isso, ainda não se sabe como será aplicada a anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos assim como para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A matéria avança na Câmara dos Deputados logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por participação em trama golpista, que tinha como objetivo impedir a posse de Lula.
