O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18/9) a conversão da Petição nº 10.064/DF em inquérito policial pela Polícia Federal (PF). A decisão acolhe requerimento da própria PF e visa aprofundar a investigação sobre indícios de crimes contra a administração pública que foram apontados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 23 aliados serão alvo do inquérito após serem indiciados pela CPI da Covid. Para Dino, a CPI trouxe fortes indícios de crimes contra a administração pública.
“Notadamente em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de ‘fachada’ para prestação de serviços genéricos ou fictícios, dentre outros ilícitos mencionados no relatório da CPI”, disse o ministro em decisão.
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O ministro Flávio Dino
Gustavo Moreno/STF
Ministro Flávio Dino
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Hugo Barreto/Metrópoles
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Flávio Dino
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A Polícia Federal solicitou a instauração do inquérito para dar prosseguimento ao caso e pediu prazo para a realização de diligências, como a oitiva dos envolvidos e outras medidas que se mostrem necessárias. Dino acolheu o requerimento e fixou prazo inicial de 60 dias para as investigações.
Além de Bolsonaro, serão alvos do inquérito o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), senador Flávio Bolsonaro (PL), vereador Carlos Bolsonaro (PL), deputada federal Bia Kicis (PL), Carla Zambelli (PL), blogueiro Allan dos Santos, o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins e o empresário Luciano Hang.
