Goiânia – A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) afirmou que a juíza Mônica Miranda, que deu risada após reencontrar um preso em uma audiência de custódia, teve “postura cordial”. Em nota publicada nessa quarta-feira (10/9), a entidade manifestou apoio à magistrada e destacou que a conduta dela “não retira a seriedade do ato”.
“A postura cordial da magistrada não retira a seriedade do ato, mas traduz o equilíbrio entre firmeza judicial e respeito à dignidade da pessoa humana, princípios que norteiam a magistratura”, pontuou a Asmego. (Veja a nota completa no final da matéria)
A juíza, que atua em Inhumas, na região central de Goiás, dividiu opiniões brincar com um preso, após reconhecê-lo durante a audiência.
“Estou vendo aqui, Kaique. Você de novo?! Ê, menino! Se você fosse meu filho… Me ajuda a te ajudar”, disse a magistrada. Em outro trecho da gravação, ela continuou a conversa de forma descontraída e fez referência ao advogado do suspeito. “Me ajuda a ajudar o doutor, coitado. Ele nem consegue dormir mais”, brincou.
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Audiência de custódia
A audiência que repercutiu nas redes sociais foi compartilhada pela policial militar Capitã Waleska na última segunda-feira (8/9). Segundo a militar, o preso mencionado pela juíza tem duas passagens criminais por homicídio, além de uma por tráfico de drogas.
De acordo com a capitã, mesmo com o histórico de crimes, o jovem foi colocado em liberdade, sem o uso de tornozeleira eletrônica.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) informou que não comenta manifestações de magistrados em processos específicos. O órgão explicou que “as audiências de custódia não têm por objetivo julgar o mérito da acusação. Sua finalidade é verificar a legalidade da prisão, avaliar eventuais ocorrências de maus-tratos ou tortura e assegurar o respeito aos direitos previstos na legislação”.
Críticas
Na publicação, internautas criticaram a atitude da juíza. Uma delas comentou: “Que absurdo. Até eu como advogada criminalista fico chocada”.
“Isso não é audiência de custódia, está parecendo uma conversa informal entre amigos. Lamentável. A sociedade que paga impostos fica à mercê desses indivíduos”, diz outro comentário. “Se tivesse passado batom na estátua do STF estaria preso, mas foram só dois homicídios! Tadinho!”, afirmou outro internauta.
Após a repercussão do caso nas redes sociais, alguns internautas entenderam que o comportamento da juíza serviu como uma forma de “humanizar” o investigado, enquanto outros acreditam que foi uma “quebra de decoro”.
“Total falta de decoro e respeito à formalidade do ato, ao rito. Falta de respeito às partes e ao Judiciário”, comentou homem.
“Queremos mais juízes assim! Tratamento humanizado, tentando ressocializar o moço. Tratando-o como humano. Esse é o caminho”, afirmou um seguidor.
Apesar das críticas, o texto assinado pela juíza Patrícia Carrijo, presidente da Asmego, ressaltou que a liberdade concedida ao custodiado ocorreu após um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO). “Após o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), o juiz não pode decretar prisão preventiva de ofício, limitando-se a decidir conforme requerimento das partes, em estrita observância à lei”, diz a nota.
A associação mencionou ainda que “decisões judiciais são técnicas e não podem ser julgadas por recortes de vídeos ou interpretações descontextualizadas”.
Leia a íntegra da nota da Asmego:
Nota da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) manifesta apoio à magistrada cuja atuação em audiência recentemente repercutiu nas redes sociais.
A liberdade concedida ao custodiado decorreu de pedido expresso do Ministério Público. Após o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), o juiz não pode decretar prisão preventiva de ofício, limitando-se a decidir conforme requerimento das partes, em estrita observância à lei.
A postura cordial da magistrada não retira a seriedade do ato, mas traduz o equilíbrio entre firmeza judicial e respeito à dignidade da pessoa humana, princípios que norteiam a magistratura.
Decisões judiciais são técnicas e não podem ser julgadas por recortes de vídeos ou interpretações descontextualizadas.
A ASMEGO reafirma sua confiança na independência e responsabilidade da magistrada, bem como em todos os juízes e juízas de Goiás, que diariamente enfrentam desafios complexos para assegurar justiça à sociedade.
Patrícia Carrijo
Presidente da Asmego
