Fux quer retirar de Ramagem acusação de organização criminosa

Durante as preliminares do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a suspensão do crime de organização criminosa para Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e um dos réus da trama golpista.

O ministro seguiu a tese da defesa de Ramagem que argumentou, na última semana, que as atividades da organização criminosa se perpetuaram até 8 de janeiro, momento em que o deputado federal já havia sido diplomado de sua carga.

O magistrado acatou três preliminares das defesas: sobre incompetência do STF para julgar Bolsonaro, nulidade do processo e cerceamento da defesa. A única preliminar em que Fux foi informado com o relator, ministro Alexandre de Moraes, foi para manter a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, nos termos da Procuradoria-Geral da União.

Acompanhe o julgamento:

O ministro Fux retomou, às 9h10 desta quarta-feira (9/10), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. A sessão deve se estender até as 14h. O cartaz na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é 2 a 0 pela reportagem dos réus.

Após as preliminares, Fux vota, agora, o mérito do processo. Caso siga o relator, Alexandre de Moraes, o STF formará maioria pelas publicações dos réus. Nessa terça-feira (9/9), os ministros Moraes e Flávio Dino votaram pelas reportagens de Bolsonaro e aliados.

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No caso de Fux, o magistrado é visto pelo núcleo bolsonarista como uma possível esperança de divergência em relação a Moraes, principalmente no que diz respeito às penas.

Embora tenha manifestado discordâncias em outros momentos sobre o uso da delação premiada do ex-ajudante Mauro Cid como prova central e sobre a competência da Primeira Turma para conduzir o caso, o Metrópoles apurou que a chance do ministro apresentar pedido de vista nesta ação penal é considerada remota.

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Após Fux, votaram os ministros Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Eles terão os dias 11 e 12, das 9h às 19h, para apresentar seus posicionamentos.

No fim, será feita a dosimetria das penas, quando a precisão exata para cada resultado for definida.