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    HomeBrasilProcon multa Piracanjuba em R$ 700 mil por embalagens similares

    Procon multa Piracanjuba em R$ 700 mil por embalagens similares

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    O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais (Procon-MG) multou, na última sexta-feira (5/9), a empresa Piracanjuba em R$ 695.377,17 por vender produtos com semelhança no rótulo. A decisão afirma que, por serem parecidos, isso pode induzir o consumidor ao erro sobre a verdadeira natureza do produto.

    A decisão destaca que a grande semelhança visual entre os produtos “leite em pó integral” e “composto lácteo com maltodextrina”, ambos da Piracanjuba, levou consumidores a confundir um com o outro.

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    Um laudo técnico da Fundação Ezequiel Dias (Funed) ainda apontou que, em um dos produtos da marca, a expressão “contém soro de leite” não está posicionada imediatamente abaixo do nome, como exige a legislação vigente. Com base nisso, a Justiça de Belo Horizonte (MG) decidiu aplicar a penalidade.

    De acordo com o próprio Procon, a Piracanjuba alegou “supostos vícios no expediente administrativo, bem como a inexistência de infração, sob o argumento de que cumpria as determinações do Código de Defesa do Consumidor e normas regulatórias”.

    Em nota, a empresa respondeu que “esses autos estão sendo contestados, que as embalagens dos referidos produtos foram desenvolvidas com a devida atenção às normas regulatórias vigentes, e foram aprovadas pelos órgãos competentes. As informações e diferenciações entre os produtos sempre foram apresentadas de forma clara, objetiva e transparente ao consumidor”.

    A Piracanjuba também disse que, mesmo assim, a empresa alterou as embalagens para que ficassem ainda mais claras as diferenças.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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