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    HomeBrasilDefesa de Bolsonaro acusa PF de “lawfare”; saiba o que isso significa

    Defesa de Bolsonaro acusa PF de “lawfare”; saiba o que isso significa

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    A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou na noite dessa sexta-feira (22/8) respostas sobre o relatório da Polícia Federal que apontou descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No documento, os advogados de Bolsonaro acusam a Polícia Federal (PF) de fazer um “disse-me-disse” que teria como objetivo a desmoralização do ex-presidente.

    “É necessário presumir que os investigadores sabem o que é o crime de lavagem, que determina origem ilícita e não se consubstancia com depósitos, via Pix, para familiares. Então, o objetivo é o massacre. A desmoralização. Ou seja, é lawfare em curso”, afirma o texto.

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    O termo, que também já foi utilizado pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), combina duas palavras: “law”, que significa lei em inglês, e “warfare”, que significa guerra. Lawfere, portanto, seria a prática de transformar processos judiciais em armas de guerra políticas por meio da intimidação ou perseguição.

    A ideia do termo, bastante utilizado no meio jurídico, é prejudicar a boa-fé e imagem de alguém usando instrumentos dentro da legislação, por meio de uso abusivo da lei, manipulação legal e até uso da imprensa para reforçar posicionamentos.

    “O relatório da Polícia Federal causa espanto. Encaixa-se como uma peça política, com o objetivo de desmoralizar um ex-presidente da República (que, quer queiram as autoridades policiais ou não, ainda é um líder político), expondo sua vida privada e acusando-o de fatos tão graves quanto descabidos”, diz a defesa de Bolsonaro.

    Confira algumas da práticas que podem ser consideradas lawfare:

    • Utilizar o direito como forma de constranger investigados ou adversários.
    • Utilizar as leis para fins políticos.
    • Influenciar a opinião pública, por meio, inclusive, da imprensa, para obter repercussão negativa e causar danos de imagens.
    • Abusar do sistema legal com objetivo de desacreditar investigados, causando danos reputacionais.

    Quando Lula esteve preso, sua defesa também utilizou amplamente do termo para rebater acusações do Ministério Público durante a Operação Lava Jato.

    Entenda 

    A defesa de Bolsonaro pediu a revogação de sua prisão domiciliar Bolsonaro após investigação da PF sobre possível pedido de asilo na Argentina, coação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A defesa negou as acusações, pediu a revogação de prisão e acusou a investigação de fazer lawfare.

    Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por ter descumprido medidas cautelares no inquérito da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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