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    HomeDistrito FederalJustiça suspende decisão do TCDF que mudou regra de concurso da Saúde

    Justiça suspende decisão do TCDF que mudou regra de concurso da Saúde

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    A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) obteve, nessa terça-feira (12/8), a suspensão da Decisão nº 1894/2025 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) que havia flexibilizado uma cláusula de barreira em concurso da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF).

    O critério limitava o número de candidatos que avançam para as etapas seguintes do certame. O pedido foi deferido pela 3ª Vara da Fazenda Pública.

    A decisão do TCDF tratou da convocação de candidatos para preenchimento de vagas existentes para o cargo de enfermeiro da família e comunidade que foram classificados após a 600ª colocação.

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    Esses candidatos foram considerados eliminados segundo o item 12.2.3 publicado no Edital nº 08/2018 do concurso da pasta.

    O edital estabeleceu que seriam avaliados os títulos dos candidatos classificados na prova objetiva e posicionados até a 600ª colocação, observados os empates na última posição.

    Dessa forma, a cláusula de barreira impedia a continuidade no certame daqueles classificados após esse limite.

    Na ação da Prosus, foi destacado que a cláusula de barreira é um mecanismo que concretiza o princípio da eficiência, racionalizando o uso de tempo e de recursos financeiros e humanos, ao limitar o número de candidatos cujas provas discursivas serão corrigidas pela banca examinadora.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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