O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicados todos os pedidos de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar, feitos de forma avulsa. Em decisão desta terça-feira (12/8), Moraes afirmou que o interesse de Bolsonaro em receber determinadas visitas vem sendo demonstrado por intermédio de petições da defesa dele.
Por isso, o ministro julgou prejudicados os demais pedidos avulsos de solicitação de visitas realizados por terceiros, tanto por petições, quanto por e-mails, sem concordância com a defesa do preso domiciliar. Conforme pedido pela defesa de Bolsonaro, Moraes autorizou as seguintes visitas para os próximos dias:
- Rogério Marinho, senador da República – em 22 de agosto, das 10h às 18h;
- Altineu Côrtes, deputado federal- dia 25 de agosto, das 10h às 18h;
- Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araujo, vice-prefeito do município de São Paulo – dia 26 de agosto, das 10h às 18h; e
- Tomé Abduch, deputado pelo estado de São Paulo – dia 27 de agosto, de 10h às 18h.
Exames médicos
O ministro autorizou ainda a saída momentânea de Bolsonaro da prisão domiciliar para realizar exames médicos, no próximo sábado (16/8), no DF Star, em Brasília. Após a realização dos exames, Bolsonaro deve apresentar nos autos de ação penal, em até 48 horas, o atestado de comparecimento.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto por ordem do ministro e esta será a primeira vez que deixará sua casa para exames externos. O quadro de saúde do ex-presidente se agravou três dias após a prisão, e os advogados pediram visitas frequentes de médicos.
Com a autorização de Moraes, os responsáveis por cuidar de Bolsonaro analisaram que ele precisa fazer os seguintes exames:
- coleta de sangue para realização de exames bioquímicos diversos;
- coleta de urina;
- endoscopia digestiva alta em função de CID 10 K20;
- tomografia computadorizada de tórax, para controle evolutivo de CID 10 J15;
- tomografia computadorizada de abdome para controle evolutivo de CID K46.9;
- tomografia computadorizada de pelve para controle evolutivo de CID 10 K56;
- ecocardiograma transtorácico para controle evolutivo de CID 10 I10;
- ultrassonografia doppler de carótidas para controle evolutivo de CID 10 I65.2; e
- ultrassonografia de próstata e vias urinárias para controle evolutivo de CID10 N40.
“A solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde”, alegaram os médicos.
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A depender dos resultados, neste sábado (16/8), poderão ser indicadas complementações diagnósticos ou medidas terapêuticas adicionais.
Desde o dia em que foi preso, 33 parlamentares, dirigentes do PL, além de membros de outros partidos de direita, fizeram solicitações para visitar Bolsonaro no Jardim Botânico, onde fica o condomínio em que o ex-mandatário mora com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no DF.
