O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para regulamentar plataformas digitais, visando coibir crimes contra crianças e adolescentes. O texto, ainda segundo o auxiliar, deverá ser encaminhado nos próximos dias, na esteira da denúncia feita pelo youtuber Felca sobre a sexualização de menores nas redes sociais.
“Essas empresas hoje faturam bilhões e bilhões de dólares no mundo inteiro. E elas não querem ser fiscalizadas porque elas, infelizmente, muitas delas, ganham muito dinheiro patrocinando, estimulando e viabilizando crime. Crimes hediondos, como crime de pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, tráfico de drogas e fraude bancária”, argumentou o ministro da Casa Civil de Lula, em entrevista à rádio Alvorada FM, da Bahia.
Rui defendeu o aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre as redes sociais. “Plataforma digital não pode estimular o crime. Ganhar dinheiro facilitando o crime contra pessoas vulneráveis, como crianças, idosos e adolescentes”, frisou.
“O presidente Lula é favorável à regulamentação, à fiscalização dessas plataformas digitais que ganham muito, muito, dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física, às vezes, de crianças, adolescentes e mulheres”, completou o ministro.
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Denúncia
O youtuber Felca publicou um vídeo no qual acusa o influenciador Hytalo Santos de promover a sexualização de jovens nas redes sociais com o intuito de gerar engajamento. A publicação repercutiu e levou autoridades a se mobilizarem.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na noite de domingo (10/8) que há “uma série de projetos importantes sobre o assunto” e que pautará um projeto nesta semana para discutir o assunto.
