O deputado federal e líder do PT na Câmara Lindbergh Farias protocolou neste domingo (13/7) uma petição complementar no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Inquérito 4995, na qual requere a inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro no rol de investigados por crimes como: coação no curso do processo, obstrução de Justiça, atentado à liberdade de magistrado, atentado à soberania nacional, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
O documento também reitera o pedido de prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro, já investigado no inquérito, e apresenta novos elementos sobre a articulação do deputado licenciado no contexto de pressões internacionais, com o objetivo de desmoralizar o STF e garantir impunidade aos golpistas de 8 de janeiro.
Além disso, Farias pede a imposição de medidas cautelares severas aos demais envolvidos, como proibição de contato com autoridades estrangeiras, suspensão de passaportes, monitoramento eletrônico e restrição de movimentações políticas, diplomáticas e territoriais.
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Brasil soberano
- Após o anúncio do presidente dos EUA, Donald Trump, de taxar em 50% todos os produtos brasileiros, Lindbergh Farias afirmou que “o Brasil está sendo alvo de uma ofensiva política e econômica sem precedentes”.
- De acordo com o deputado, Eduardo Bolsonaro manteve contatos com senadores e deputados dos Estados Unidos com o objetivo de aplicar sanções diplomáticas, econômicas e pessoais contra ministros do STF, procuradores da República e delegados da Polícia Federal. Segundo Farias, o filho do ex-presidente contribuiu ativamente para que o país fosse sancionado.
- Eduardo está atualmente nos Estados Unidos, sob a alegação de ser alvo de perseguição política por parte do STF.
Chantagem com o STF
De acordo com Lindbergh Farias, as provas contra pai e filho são robustas. “Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro atuam de forma coordenada para sabotar a Justiça brasileira, chantagear o STF e submeter o país à tutela da extrema direita norte-americana. A nova fase do golpe vem dissimulada de ‘pressão econômica’, articulada com Donald Trump, que impôs tarifas comerciais ao Brasil como retaliação às decisões soberanas da Suprema Corte”, afirma o deputado.
Conforme o parlamentar, Flávio Bolsonaro admitiu em uma entrevista que “a anistia aos golpistas seria o ‘primeiro passo’ para suspender as tarifas norte-americanas. Trata-se de uma confissão escancaradas: trocar a soberania nacional pela impunidade da própria família”, reforçou.
“Jair Bolsonaro, por sua vez, endossou a chantagem estrangeira, atribuiu as sanções de Trump à política externa brasileira e exigiu, em nota pública, que os Poderes da República ‘ajam com urgência’ para ‘resgatar a normalidade institucional’ — uma tentativa de coagir o Supremo Tribunal Federal a interromper as ações penais em curso”, destacou o deputado no documento.
Segundo Farias, trata-se de algo além do discurso. “Estamos diante de uma estratégia de guerra híbrida, com traidores da pátria atuando de dentro das instituições para deslegitimar o Judiciário, subordinar o Brasil a interesses internacional e impedir a responsabilização de criminosos”.