O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), jantará com lideranças de oposição na próxima segunda-feira (7/7). Segundo interlocutores, o chefe da Casa agendou o encontro antes de embarcar para o Fórum Jurídico de Lisboa, e se comprometeu a tomar uma decisão sobre o projeto que anistia os envolvidos no 8 de Janeiro.
A expectativa é de que a proposta, contrária ao interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seja pautada antes do recesso. Seria uma resposta à ofensiva do Planalto contra o Congresso diante da crise do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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De acordo com lideranças ligadas à oposição e a Motta, ouvidas sob reserva pelo Metrópoles, este é considerado o melhor momento para destravar o projeto de anistia. O presidente da Câmara tem se demonstrado irritado com a campanha do Planalto, ao estilo “ricos contra pobres” ou “Congresso contra a sociedade”, por causa da resistência da Casa em taxar as classes mais altas, setores da economia isentos e fundos de investimento, em nome do que o PT considera ser uma justiça tributária.
Líderes acreditam que deve ser pautada uma espécie de “meia anistia”, que não beneficie os participantes do 8 de Janeiro de maneira “ampla, geral e irrestrita”, como querem os bolsonaristas.
Parte da esquerda no Congresso passou a aceitar a possibilidade de redução de penas aos condenados, desde que ela não pudesse ser aplicada aos “cabeças” da manifestação. Eles temem que o projeto possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
O PL vem insistindo na votação do regime de urgência da anistia, o que permitira uma análise diretamente em plenário, sem passar por comissões. A expectativa é de que, acordado um texto intermediário, esse processo tenha início na próxima semana. Em abril, a proposta quase entrou em pauta e foi discutida no colégio de líderes da Câmara, mas a maioria dos caciques da Casa rejeitou pautar o tema.
Queda de braço
A avaliação da oposição é de que, diante da guerra deflagrada contra o Congresso, o clima será diferente. Principalmente após o Planalto acionar o STF contra a derrubada do reajuste do IOF. A medida é considerada importante para a Fazenda fechar as contas deste ano e atingir a meta fiscal. Sem isso, o Executivo precisará cortar verbas de programas importantes.
Por mais que a decisão do STF tenha sido considerada favorável ao Legislativo, os líderes estão irritados com a intervenção da Corte, ocorrida por soliticação do governo. O ministro Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (4/7), ambas as medidas, do Planalto e do Congresso, e dessa forma a cobrança do IOF volta ao patamar anterior ao da crise.
Pautar a anistia não significaria invariavelmente uma ofensiva do Congresso. O projeto ainda precisaria ser aprovado no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que não há interesse em votá-lo.
