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    HomeBrasilEmendas: Lula favorece orçamento secreto em semana com maior pagamento

    Emendas: Lula favorece orçamento secreto em semana com maior pagamento

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    O Planalto favoreceu o orçamento secreto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na maior liberação semanal de emendas parlamentares de 2025. Entre os dias 23/5 e 27/5, semana na qual sofreu sua maior derrota no Congresso, o governo Lula pagou R$ 1,6 bilhão em transferências dos congressistas. Segundo levantamento do Metrópoles, 38,91% são de rubricas com pouca transparência.

    Foram pagos R$ 650 milhões em emendas de relator, de comissões temáticas e de bancadas estaduais. O primeiro tipo é o orçamento secreto “original”, tornado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cujo valor remanescente de exercícios anteriores ainda é desembolsado. As demais são conhecidas como “orçamento secreto 2.0” por terem aprimorado o mecanismo de falta de transparência.

    Nesses tipos de rubrica, a autoria da emenda não fica clara. Dessa forma, a transparência é prejudicada e os reais patrocinadores das transferências ficam blindados de eventuais repercussões negativas sobre a verba.

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    Lula também privilegiou emendas de bancadas estaduais na liberação da última semana. O Planalto pagou R$ 22,2 milhões para os congressistas de Roraima e R$ 18,6 milhões aos da Bahia. O governo também escolheu pagar R$ 326,5 milhões em transferências de comissões temáticas, cuja execução não é obrigatória.

    Individualmente, Davi Alcolumbre é o mais beneficiado pela grande liberação de emendas feita na semana passada. O presidente do Senado desponta com R$ 41,3 milhões em rubricas com sua assinatura liberadas pelo Planalto.

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    Ele é seguido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária e aposta do governo para destravar a Medida Provisória da arrecadação, enviada para compensar o recuo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O amazonense teve R$ 33,5 milhões liberados na última semana.

    Maior liberação de emendas em uma semana

    O pagamento do R$ 1,6 bilhão ocorreu após o Planalto chegar ao pior momento da sua relação com o Congresso Nacional, que derrubou sem aviso prévio o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A taxação foi a saída do Ministério da Fazenda para arrecadar R$ 20 bilhões este ano e não precisar contingenciar a verba de programas importantes.

    Em 2025, a liberação de um montante superior a R$ 1 bilhão numa única semana ocorreu somente em fevereiro, entre os dias 17/2 e 21/2, quando o governo Lula buscava um acordo para votação do Orçamento de 2025. Na ocasião, foram pagos R$ 1,2 bilhão nessa semana, logo antes de o Congresso fechar um acordo para votação da peça orçamentária para depois do Carnaval.

    Até o momento, o governo Lula pagou R$ 8,5 bilhões de emendas neste ano. Ou seja, somente na semana passada, o Planalto pagou quase 20% das rubricas liberadas em 2025. No Orçamento deste ano, há autorização para R$ 50,38 bilhões para transferências do Congresso, sendo R$ 38,65 bilhões de pagamento impositivo.

    Emendas e impasse de Lula com Congresso

    A suposta demora na liberação das emendas dos parlamentares é apontada como um dos motivos para a crise entre o Executivo e o Legislativo. Na última semana, a relação chegou ao seu pior momento com a derrubada do reajuste do IOF e a reação do governo Lula, que faz pressão nas redes e se prepara para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso.

    6 imagensPresidente da Câmara, Hugo Motta, conversa com líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), no plenário da CâmaraAlcolumbre está com relação estremecida com Lula O presidente Lula (PT), ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamenteFechar modal.1 de 6

    Derrubada do decreto presidencial que reajustava o IOF, no Senado

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto2 de 6

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    Presidente da Câmara, Hugo Motta, conversa com líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), no plenário da Câmara

    Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles5 de 6

    Alcolumbre está com relação estremecida com Lula

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto6 de 6

    O presidente Lula (PT), ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

     

    Após a insatisfação com a postura do Planalto, a falta da liberação de emendas era o assunto mais citado. Há reclamação sobre a falta de pagamento de rubricas de anos anteriores, inclusive de 2023. Até a votação da derrubada do IOF, o governo Lula havia segurado R$ 8,3 bilhões em transferências do primeiro ano de gestão e outros R$ 12,21 bilhões de 2024.

    A ameaça de retenção de emendas é uma das apostas do governo para dobrar o Congresso. Um dos argumentos que o Executivo usa para convencer o Legislativo a aprovar a Medida Provisória (MP) com medidas arrecadatórias é que, sem dinheiro, o Executivo precisará bloquear gastos. E qualquer montante bloqueado também atingirá em 25% as transferências dos parlamentares.

    De acordo com fontes do Planalto, a derrubada do IOF e a ausência de medidas arrecadatórias devem levar a um bloqueio de R$ 12 bilhões no Orçamento federal. Ou seja, R$ 3 bilhões em emendas podem morrer na gaveta do Planalto.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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