spot_imgspot_img
More
    spot_imgspot_img
    HomeBrasilCâmara: comissão aprova licença paga para professor se qualificar

    Câmara: comissão aprova licença paga para professor se qualificar

    -

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 17 de junho, o projeto de lei (PL) que garante a professores da educação básica pública o direito de tirar licença remunerada para fazer cursos de qualificação e de pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado.

    Para virar lei, o texto precisa se analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara de forma conclusiva, ou seja não precisa ir a Plenário, basta aprovação nas comissões, para depois seguir ao Senado Federal para aprovação.

    O projeto propõe mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que, atualmente, já prevê o aperfeiçoamento contínuo dos docentes, mas sem especificar as modalidades, o que pode dificultar a liberação dos professores para mestrado, doutorado ou pesquisas de campo.

    Leia também

    O Projeto de Lei 96/24 é de autoria do deputado licenciado Idilvan Alencar (PDT-CE) e foi aprovado com parecer favorável da relatora, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

    “A proposição avança em um dos elementos fundamentais para a valorização dos profissionais da educação básica pública: o aperfeiçoamento profissional continuado”, disse Lídice da Mata.

    A deputada acrescentou duas emendas ao texto, uma delas assegura que a licença para aperfeiçoamento seja obrigatoriamente remunerada.

    “Isso garante segurança jurídica e contribui para tornar a carreira mais atrativa”, destacou Lídice da Mata.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

    Related articles

    LEAVE A REPLY

    Please enter your comment!
    Please enter your name here

    spot_imgspot_img

    ÚLTIMAS NOTICIAS