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    HomeBrasilGoverno Lula adia para 2026 nova regra de trabalho em feriado. Entenda

    Governo Lula adia para 2026 nova regra de trabalho em feriado. Entenda

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    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu adiar a implementação das novas regras sobre o trabalho em feriados no setor do comércio. A decisão deve ser oficializada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18/6).

    Anteriormente, a portaria nº 3.665/2023 estava prevista para entrar em vigor a partir de 1º de julho deste ano. No entanto, com a nova decisão do MTE, a medida foi prorrogada para 1º de março de 2026.

    Sob pressão de empresários do setor e parlamentares, o governo Lula (PT) adiou a medida pelo menos quatro vezes.

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    O novo adiamento foi anunciado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele ressaltou que essa pausa deve garantir “um prazo técnico para consolidar as negociações”.

    A prorrogação foi definida após conversas de Marinho com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários da Casa.

    Do que se trata a portaria?

    Publicada em novembro de 2023, a portaria prevê que o trabalho em feriados deve ser negociado entre trabalhadores e empregadores por meio de convenção coletiva, além da observância da legislação municipal.

    A medida revogou a portaria nº 671/2021, publicada no governo de Jair Bolsonaro (PL), que autorizava o trabalho em feriados sem necessidade de acordos coletivos.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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