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    Nikolas tem recurso negado e terá que pagar R$ 30 mil a Duda Salabert

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    O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) teve recurso negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, dessa forma, foi condenado em definitivo a indenizar Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais. Quando vereador, ele fez comentários considerados transfóbicos sobre a então colega na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Hoje, ambos representam a bancada mineira na Câmara dos Deputados.

    Nikolas Ferreira foi alvo de processo em 2020 e havia sido derrotado no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), que condenou o parlamentar a pagar R$ 30 mil a Duda Salabert. A Corte entendeu que falas do então vereador numa entrevista “demonstram o desrespeito quanto à identidade de gênero” de Salabert.

    6 imagensNikolas Ferreira em discurso no Dia Internacional da Mulher, na Câmara dos DeputadosDeputada Duda SalabertO deputado federal Nikolas FerreiraCampanha de Duda Salabert pagou R$ 5 milhões a empresa de ex-assessoFechar modal.1 de 6

    Nikolas diz que deve continuar sendo candidato por Minas

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    Bruno Spada/Câmara dos Deputados3 de 6

    Nikolas Ferreira em discurso no Dia Internacional da Mulher, na Câmara dos Deputados

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    Deputada Duda Salabert

    Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados5 de 6

    O deputado federal Nikolas Ferreira

    BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto6 de 6

    Campanha de Duda Salabert pagou R$ 5 milhões a empresa de ex-assesso

    Reprodução

    O tribunal afirmou que eventuais ofensas à identidade de gênero da autora configuram “ato ilícito passível de responsabilização por danos morais, porque vinculada a seus direitos de personalidade”. Na ocasião, Nikolas chamou a deputada de “homem”. “O teor negativo e difamatório das manifestações proferidas pelo apelante agravasse pelo fato de terem sido publicadas em contas de amplo alcance”, entendeu o TJMG.

    Dessa forma, o parlamentar apelou ao STJ, sem sucesso, para suspender a condenação. “Em relação à pretensão de efeito suspensivo, a parte agravante não demonstrou a excepcionalidade necessária para a sua concessão, o que inviabiliza o pedido”, diz a Corte.

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    O STJ ainda adicionou em 10% a quantia já devida por Nikolas, “a título de honorários em favor da parte recorrida”, ou seja, de Duda Salabert. A deputada foi às redes sociais celebrar e provocar o adversário.

    “E aí Nikolas, cadê meu pix?”, perguntou Salabert. Ela ainda afirmou que entraria com uma ação pedindo a penhora de bens do parlamentar, para garantir que ele pague a quantia devida.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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