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    Veja a nova regra de trabalho em feriados que passa a valer em julho

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    As novas normas definidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para os dias trabalhados em feriados entrarão em vigor a partir de 1º de julho.

    As alterações atingem especialmente os ramos de comércio e serviços, que passarão a seguir regras específicas para operar em feriados.

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    Segundo as novas regras, as empresas só poderão abrir em feriados após firmarem acordos com os sindicatos da categoria. Anterioremente, de acordo com a Portaria nº 671, em vigor desde 2021, o funcionamento do comércio era permitido nesses dias sem necessidade de negociação com entidades sindicais.

    Essa regulamentação foi estabelecida em portaria publicada em 2023, no entanto, a implementação havia sido adiada para este ano.

    Segundo o governo Lula, a mudança tem como objetivo “reafirmar a legalidade”, uma vez que, para o setor comercial, há uma legislação do ano 2000 que exige acordo coletivo para horas trabalhadas em feriados.

    Setores ligados ao turismo, lazer e serviços, considerados essenciais, têm autorização legal para operar aos domingos e feriados e seguirão com a permissão garantida.

    As regras de pagamento foram mantidas, ou seja, quem trabalhar em feriados deve receber o valor em dobro ou compensar com folga em outro dia.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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