spot_imgspot_img
More
    spot_imgspot_img
    HomeBrasilBig techs: STF julga regulação das redes. Acompanhe ao vivo

    Big techs: STF julga regulação das redes. Acompanhe ao vivo

    -

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (4/6), a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos postados pelos usuários, como discursos de ódio, desinformação, incitação à violência e crimes contra crianças.

    Acompanhe:

    A sessão no Plenário da Corte iniciou com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pedindo a palavra para fazer esclarecimentos. “Polarização existe em todo o mundo e sempre existirá onde houve liberdade de pensamento”, afirmou.

    “É o legislativo que legisla, cria as leis. O Executivo aplica esses leis. O Judiciário aplica a lei para solucionar litígios. É extamente isso que estamos fazendo aqui: decidindo casos concretos, em que existiram litígios de pessoas que se sentiram lesadas. O Judiciário não está legislando, muito menos regulando as plataformas. Estamos julgando ações que chegaram em vias de recurso”, completou.

    “Os critérios aqui estabelecidos só valerão até que o Congresso legisle. Se e quando legislar. Nada tem de invasão na competência de outros poderes. E nada tem a ver com censura”, ressaltou Barroso.

    Toffoli também pediu a palavra. “Aqui não se trata de julgamento que diga direito à censura ou a tolher liberdade de expressão. Estamos aqui a tratar o momento da responsabilização”, destacou.

    Leia também

    Já votaram no caso Barroso e os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Enquanto Barroso votou pela inconstitucionalidade parcial, somente para o caso de crimes, os outros dois magistrados decidiram pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

    Um dos textos é de relatória do ministro Dias Toffoli, que trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

    No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

    Além de Mendonça, os outros sete ministros do STF votarão para que se tenha um resultado no julgamento. São eles: Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

    Related articles

    LEAVE A REPLY

    Please enter your comment!
    Please enter your name here

    spot_imgspot_img

    ÚLTIMAS NOTICIAS