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    HomeBrasilGoverno detalha contenção de R$ 31,3 bi no Orçamento de 2025

    Governo detalha contenção de R$ 31,3 bi no Orçamento de 2025

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    Em semana marcada por embates em torno do aumento do IOF, o governo federal publicou, na noite desta sexta-feira (30/5), o detalhamento da contenção de R$ 31,3 bilhões de despesas no Orçamento de 2025. O congelamento está dividido em:

    • R$ 10,6 bilhões em bloqueio, motivado pelo aumento das despesas obrigatórias; e
    • R$ 20,7 bilhões em contingenciamento, em razão da frustração de receitas, para garantir o cumprimento da meta de resultado primário (déficit zero).

    Anunciada na semana passada, a contenção foi bem maior do que o valor esperado pelo mercado, que estimava que a equipe econômica seria conservadora nos números e congelaria em torno de R$ 15 bilhões.

    De acordo com o decreto publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será afetado em R$ 7,6 bilhões, enquanto as emendas serão congeladas em R$ 7,1 bilhões. Os demais R$ 16,5 bilhões da contenção de gastos foram divididos entre os órgãos da Administração Pública.

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    As pastas mais afetadas foram:

    • Ministério das Cidades: R$ 4,29 bilhões;
    • Ministério da Defesa: R$ 2,59 bilhões;
    • Ministério da Saúde: R$ 2,36 bilhões;
    • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 2,12 bilhões;
    • Ministério dos Transportes: R$ 1,49 bilhão;
    • Ministério da Fazenda: R$ 1,41 bilhão;
    • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 1,30 bilhão.

    O Ministério da Educação (MEC) e o Banco Central (BC) não tiveram despesas contingenciadas nem bloqueadas neste decreto, tendo seus orçamentos preservados.

    Os órgãos afetados deverão detalhar, em até cinco dias úteis (ou seja, até 6 de junho), as programações que serão objeto de bloqueio ou contingenciamento.

    Decreto do IOF

    Quando anunciou a contenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento, o governo também anunciou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro, causando intensa repercussão negativa.

    Entenda o contexto

    Para compensar o recuo, o governo decidiu usar R$ 1,4 bilhão de fundos. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, já foram realizadas as ações necessárias para viabilizar arrecadação de recursos adicionais do Fundo Garantidor de Operações – FGO (em R$ 1,25 bilhão) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo – FGEDUC (R$ 0,125 bilhão), totalizando R$ 1,4 bilhão.

    Desse modo, a receita adicional de resgate de cotas vai compensar a redução na estimativa de arrecadação de IOF, não havendo alteração na contenção de despesas informada.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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