A defesa do general Nilton Diniz — poupado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia de tentativa de golpe de Estado —, afirmou que a decisão dos ministros da Primeira Turma foi “coerente”.
Segundo a defesa, os elementos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não são suficientes para incriminar o general.
“Encontro circunstancial”
“A defesa mostrou isso e citou que o general permaneceu em uma missão fora do Brasil de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2022”, destacou o advogado Cleber Lopes.
De acordo com ele, o general esteve presente na reunião que, segundo a PGR, buscava elaborar um documento para pressionar o comandante do Exército a aderir a uma tentativa de golpe.
No entanto, ele pontuou que a presença de Nilton Diniz no encontro foi circunstancial. “Esta reunião que aconteceu teve a presença do general, mas absolutamente acidental, porque assim que chega do exterior, ele vai a Maceió e fica lá até às vésperas da reunião. Ele está aliviado”, explicou.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, acompanhou o argumento e sustentou que não há elementos que comprovem a participação do general na elaboração do documento citado pela PGR.
Unanimidade
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF acolheu o voto de Moraes para rejeitar a denúncia contra Nilton Diniz e contra o coronel Cleverson Ney Magalhães. Em relação aos demais 10 denunciados, a Corte decidiu pelo recebimento da acusação.
O julgamento da denúncia apresentada pela PGR contra o núcleo 3 da suposta trama golpista começou na manhã desta terça-feira (20/5), com a leitura do relatório e as sustentações orais das defesas dos 12 acusados. Na retomada da sessão, Moraes leu seu voto, inicialmente abordando as questões preliminares levantadas pelas defesas — todas rejeitadas e referendadas pela Turma.
