O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, demitiu 28 funcionários de agências regionais. As exonerações constam na edição desta quarta-feira (14/5) do Diário Oficial da União (DOU).
As demissões ocorrem em meio ao escândalo da fraude no INSS. O caso, que foi revelado pelo Metrópoles, tratava-se de um esquema de descontos indevidos, feitos por meio de mensalidades associativas nas contas de aposentados e pensionistas.
Todas as dispensas foram referentes a funcionários em cargos comissionados, ou seja, um posto transitório ocupado por empregados nomeados por autoridade competente — passível de nomeação e exoneração, sem depender de concurso público.
Eles são das seguintes superintêndencias: São Luís (MA), Fortaleza (CE), Feira de Santana (BA), Recife (PE), Maceió (AL), Sobral (CE), João Pessoa (PB), Olinda (BA), Teresina (PI), Porto Velho (RO), Anápolis (GO), Marabá (PA), São Paulo (SP), Piracicaba (SP), Vale do Paraíba, Rio de Janeiro (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ) e Joinville (SC).
Apenas o funcionário de Joinville foi dispensado em virtude de aposentadoria.
Levantamento do Metrópoles, publicado na coluna de Tácio Lorran, mostra que o INSS expulsou 328 servidores desde 2019 por fraudes na concessão de benefícios, licenças ou autorizações.
Investigações
Segundo as investigações, a organização por trás das fraudes poderiam ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. O governo federal estima que 9 milhões de segurados do INSS foram vítimas do esquema bilionário.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril.
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
Na semana passada, o instituto confirmou que fará a devolução de R$ 292.699.250,33, entre 26 de maio e 6 de junho, para aposentados e pensionistas lesados.
“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, informou em nota.
Os descontos associativos são feitos por meio de convênios com entidades, associações e sindicatos que oferecem serviços, com mensalidades descontadas direto no contracheque. A investigação identificou o crescimento de cobranças não autorizadas.
