O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, ao votar pelo recebimento da denúncia contra o núcleo 4 da suposta trama golpista no fim do governo Bolsonaro, afirmou que “não se pode tratar fake news como brincadeira”.
Dino destacou que as notícias falsas causam impacto significativo, especialmente quando influenciam a opinião pública, levando, no casoem julgamento, ao descrédito da atuação da Justiça Eleitoral.
“As fake news são instrumentos, meios, caminhos de perpetração de ilícitos, por envenenar a sociedade e asfixiar a verdade. São métodos que o próprio direito penal positivo, ao tratar dos crimes contra a honra, prevê que a pena seja elevada ao triplo quando perpetrados por intermédio das redes sociais”, disse o ministro.
“Não se pode, neste caso ou em qualquer outro, tratar as fake news como uma brincadeira entre amigos, um desabafo ou um mero ato — como já vi em outros casos — em que as pessoas dizem: ‘Não, achei interessante a notícia e decidi passar adiante’. Ocorre que, dependendo do conteúdo da notícia, essa mera curiosidade ou esse ‘esporte’ pode conduzir a desastres de difícil ou impossível reparação […] É uma modalidade de violência, de gravíssima violência”, completou.
Dino acompanhou o ministro Alexandre de Moraes, que votou para tornar réus os sete acusados do núcleo 4, todos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelos mesmos crimes que pesam contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Veja o julgamento:
Veja quem faz parte do núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
