Em petição recente apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Paulo José Bezerra, réu pelo 8 de Janeiro, acusou o também coronel e réu Jorge Eduardo Naime de “criar uma dissimulação” e do “esvaziamento proposital do Departamento Operacional (DOP)” da corporação.
O documento da defesa de Paulo José ainda afirma que Naime, então na condição de chefe do DOP, concedeu dispensa e férias a todos os coronéis operacionais do departamento na semana do dia 8/1. Os advogados ainda dizem que Naime determinou que Paulo José tirasse abono natalino e o estendesse até a primeira semana de janeiro de 2023.
No processo que investiga sete oficiais da PMDF por suposta omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023, os dois coronéis trocam farpas e apresentam versões diferentes sobre os dias que antecederam a data.
Os advogados de Paulo José alegam que Naime afastou os coronéis do DOP na semana dos atos antidemocráticos de forma “deliberada”.
“Embora estivesse vigente a portaria da PMDF proibindo férias e dispensas até o dia 9 de janeiro, o coronel Naime saiu de dispensa-recompensa, concedeu férias ao coronel Condi, e dispensa ao coronel Cleber Antunes, todos da área operacional do DOP e com ampla vivência em operações e manifestações. Além de ter permitido que quase todos os comandantes de batalhões subordinados ao 1º CPR (Comando de Policiamento Regional da área central de Brasília/Esplanada dos Ministérios) tirassem férias na primeira semana o mês de janeiro de 2023, e que pode ser comprovado nos autos”, completa a defesa do coronel Paulo José.
Julgamento no STF
- São réus nesse processo o cornel Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF; coronel Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF, coronel Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações, coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, major Marcelo Casimiro Vasconcelos, major Flávio Silvestre de Alencar e tenente Rafael Pereira Martins.
- A Ação Penal 2.417 trâmita na Primeira Turma do Supremo.
- Todos os membros passaram meses presos, mas, atualmente, estão em liberdade e sob medidas cautelares. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes.
Ao fim do documento, a defesa pede que o STF considere a nulidade das provas colhidas no processo e da ação penal. “[Paulo José] jamais compactuou ou compartilhou informação, comportamento ou conduta com intenção de Abolição do Estado Democrático ou conotação golpista, bem como jamais concorreu para a prática dos crimes cometidos por aqueles que vandalizaram e depredaram as sedes dos Poderes Públicos, como quer crer a denúncia, de forma totalmente equivocada e sem qualquer prova cabal”.
“Do seu retorno de férias até o dia 8 de janeiro de 2023, ou seja, em apenas 5 dias, o acusado cumpriu com o seu ofício, obrigações e responsabilidades que o cargo lhe exigia, cumprindo fielmente o regimento interno da PMDF, bem como suas incumbências funcionais”, completa a defesa.
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo.
O que diz o outro lado
Após a reportagem publicada, a defesa do coronel Naime envirou nota ao Metrópoles rebatendo as declarações de Paulo José. No texto, ele diz manifestar “repúdio às alegações infundadas e desprovidas de qualquer respaldo nos autos, que buscam injustamente atribuir-lhe responsabilidade por fatos relacionados ao dia 8 de janeiro”.
O coronel ainda diz serem falsas as acusações de que ele teria esvaziado propositalmente o Departamento Operacional da PMDF, e narrou que os afastamentos dos oficias, à época, foram autorizados pelo então subcomandante da corporação, Klepter Rosa Gonçalves.
“O tenente-coronel Condi estava de férias desde o início de dezembro de 2022 — antes mesmo das férias de Naime — com afastamento regularmente registrado e retorno previsto para 09/01/2023. O coronel Cleber Antunes não teve férias autorizadas por Naime. Não há qualquer documento que comprove essa alegação. O que existe nos autos são registros de férias assinados pelo então chefe do DOP, coronel Alcenor, com aval do subcomandante-geral à época, Cel Klepter. Todos os demais coronéis afastados obtiveram autorização expressa do subcomandante-geral — única autoridade competente para isso à época — sendo que vários já estavam de férias antes da ordem de suspensão ser publicada”, disse.
Naime acusou o colega de farda, Paulo José, ainda, de tentar “desviar o foco dos verdadeiros responsáveis”, em uma clara “tentativa de manipular o processo”. Disse, também, que o coronel tem o objetivo de “enganar o STF e direcionar indevidamente as investigações”.
Veja imagens do 8/1:
