O relator do pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por seis meses, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), recuou em seu relatório e reduziu o prazo para três meses. Inicialmente, Maia havia apresentado um parecer referendando o pedido da Mesa Diretora da Câmara pela suspensão de Gilvan por seis meses.
De autoria da Mesa Diretora, a representação alega quebra de decoro parlamentar. Gilvan da Federal se envolveu na semana passada em uma nova briga com o líder do Partido dos Trabalhadores na Casa Baixa, Lindbergh Farias (PT-RJ), e usou palavras de baixo calão para se referir à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O pedido da Mesa foi feito um dia depois da confusão.
O recuo do relator se dá em um dia depois que Gilvan pediu desculpas no plenário da Câmara por suas ações.
“Vai haver reunião do Conselho de Ética e que já quero me antecipar, assumindo um compromisso de mudança de comportamento no plenário e nas comissões. Mesmo sendo atacado ou provocado pelo PT e pelo PSOL, assumo o compromisso de comunicar esse ataque à Mesa Diretora e não fazer o que eu vinha fazendo”, disse.
O parlamentar se desculpou “com quem se sentiu ofendido” e se comprometeu a mudar de comportamento. Não é a primeira confusão que ele se envolve. Ele já falou em uma das comissões da Câmara que desejava a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois, ele se retratou de sua fala.
Mesa Diretora diz que deputado excedeu direito
No documento enviado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a Mesa Diretora diz que o deputado “incorreu em condutas incompatíveis com o decoro parlamentar (…), ao proferir manifestações gravemente ofensivas e difamatórias” contra Gleisi, “em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato”.
Para os integrantes da mesa, Gilvan feriu a imagem da ministra das Relações Institucionais, além de ter feito “insinuações ultrajantes, desonrosas e depreciativas”.
“Para além da honra e da imagem da ministra Gleisi Hoffmann, a honra objetiva do Parlamento foi inegavelmente maculada pela conduta do representado”, destaca trecho do texto.
A Mesa Diretora prosseguiu a representação afirmando que as declarações do deputado do PL “excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares”.
Recurso ao plenário
Depois de aprovado no Conselho de Ética,ainda pode ser apresentado recurso ao plenário, sendo necessário o voto da maioria absoluta dos parlamentares (257) para manter a suspensão do mandato.
O recurso poderá ser apresentado pelo próprio deputado ou pelo seu partido, por exemplo.
