Os bancos vão pedir a suspensão da possibilidade da antecipação de até R$ 450 do valor do benefício pago aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por suspeita de irregularidades por parte de algumas instituições financeiras.
A informação foi passada nesta segunda-feira (28/4) pelo representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ivo Mósca, no Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
Ele disse que ainda nesta segunda a Febraban vai solicitar essa suspensão ao Ministério da Previdência Social, via ofício. “O que a gente percebeu é que, hoje, existem pouquíssimas instituições atuando, as quais estão cobrando tarifas [de adiantamento] realmente fora de contexto dos aposentados”, disse Mósca.
Segundo ele, essas taxas de adiantamento equivalem, se mensalidades, a algo próximo de 5% do Vale do INSS.
Entenda
- No segundo semestre de 2024, o governo anunciou que o cartão Meu INSS Vale+ iria permitir a antecipação de até R$ 150 do benefício mensal de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes do INSS.
- Em fevereiro de 2025, foi anunciada a ampliação desse valor para R$ 450.
- O valor antecipado é descontado no mês seguinte diretamente na folha de pagamento sem cobrança de juros ou taxas.
- A medida se aplica aos beneficiários com o valor do benefício até um salário mínimo (R$ 1.518).
- O objetivo do cartão é fornecer recursos imediatos para a compra de remédios, comida, gás e transporte, sem que se comprometa a renda dos aposentados por muito tempo.
“O que a gente percebeu é que, hoje, existem pouquíssimas instituições atuando, das quais estão cobrando tarifas realmente fora de contexto dos aposentados”, continuou o representante da Febraban.
“Então, no final das contas, a gente tem uma situação na qual esse produto, além desse prejuízo aos aposentados que não segue o teto dos juros, traz uma série de outras questões e riscos, inclusive sobre a forma como ele está construindo. Então, nós estamos enviando um ofício pedindo pela imediata suspensão desse produto até que ele seja corretamente avaliado pelo ministério, potencialmente pelo conselho, pelo INSS e até mesmo pelo Banco Central, que estará copiado nesse ofício”, completou ele.
Em seguida, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu que a Febraban apresente uma comprovação dessa denúncia. “Nossa ideia, nossa vontade era fazer desse adiantamento um alívio na pressão das necessidades do aposentados e pensionistas”, disse o ministro.
