O governo Lula (PT) planeja aumentar ainda mais a tarifa de importação de painéis solares, com o objetivo de incentivar a a produção de equipamentos no território brasileiro e fortalecer a indústria nacional.
No fim de 2024, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou um aumento do imposto de importação sobre painéis solares de 9,6% para 25%. O reajuste só entrará em vigor em julho de 2025.
Na época, a pasta chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse que a medida favorece a produção local de componentes e insumos, como células, wafers e módulos, reduzindo a dependência externa e aumentando o valor agregado no país. “Além de estimular o fortalecimento da indústria solar nacional contribui para a diversificação da matriz energética, alinhando-se aos compromissos ambientais e climáticos do Brasil”.
Segundo o MDIC, com a produção de módulos fotovoltaicos no Brasil a partir da elevação do imposto de importação para 25%, poderiam ser gerados aproximadamente 21 mil empregos diretos e 100 mil empregos indiretos na instalação desses painéis. O governo ainda previu R$ 1,6 bilhão/ano em investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Segundo fontes do governo, os estudos para duplicar essa tarifa estão sendo analisados no âmbito da Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
Informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de julho de 2024 mostraram que existem 21.224 usinas fotovoltaicas instaladas no Brasil, com outras 2.641.323 de unidades de geração solar na modalidade de GD, totalizando uma capacidade instalada de geração de energia elétrica de 43,6 GW, cerca de 18,7% do total do país.
Energia solar no Brasil
- Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a fonte solar representa 20,7% da capacidade instalada da matriz elétrica brasileira, estando em segundo lugar entre os sistemas disponíveis, atrás apenas da energia hidrelétrica.
- Em novembro de 2024, o Brasil superou a marca de 50 gigawatts (GW) de potência instalada, tornando-se o sexto país a alcançar esse nível, junto aos Estados Unidos, China, Alemanha, Índia e Japão.
- O governo federal incentiva e agrega a energia solar em diversos programas de governo e políticas públicas.
Mais de 150 mil moradores de regiões remotas da Amazônia Legal receberam energia elétrica, nos últimos cinco anos, só por meio da energia solar. Dentro do Luz Para Todos, programa do Ministério de Minas e Energia (MME), essas famílias foram contempladas com acesso à eletricidade a partir de kits com painéis fotovoltaicos, inversores, controladores e baterias de lítio.
A escolha pela modalidade ocorre por conta do difícil alcance às redes de distribuição. Até 2026, a meta é ampliar o número de beneficiados, cerca de 900 mil pessoas, com a instalação dos equipamentos em 228.287 unidades consumidoras.
