O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, na manhã desta quinta-feira (17/4), o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, chamado de SinPatinhas. O programa criará um banco de dados gratuito para registro de cães e gatos.
Para o lançamento do programa, Lula e a primeira-dama, Janja, levaram seus cachorros de estimação. Veja:
A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que “o desejo de proteger os animais é o que gera um empenho muito grande de parlamentares de diversas bancadas, pois é além de ideologia. A vida do presidente Lula é muito rica, mas, sobretudo, uma vida de resistência. E como alguém que saiu do nordeste com sua família, sua mãe, em situações difíceis, o presidente levou seus amigos de quatro patas junto. A sensibilidade do presidente aos animais foi desde sempre e desde época da transição, organizamos um grupo para tratar do cuidados dos animais”.
O governo informa que o cadastro é gratuito e garante um “RG Animal”, uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país. O documento terá um QR Code que poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o cão ou gato a voltar para casa.
Tendo o registro, o tutor poderá acompanhar a localização do animal em caso de desaparecimento, receber informações sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem, entre outros benefícios.
Além do SinPatinhas, o presidente assinará o decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), que busca promover o controle populacional ético de cães e gatos, “estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono de animais e os casos de maus-tratos. Prioriza, ainda, a promoção da convivência harmoniosa entre os animais e a sociedade, uma vez que viabiliza medidas de apoio ao controle de zoonoses transmitidas entre animais e pessoas, por exemplo”.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsável pela gestão dos programas, as iniciativas representam “um marco na proteção e garantia do bem-estar de cães e gatos em todo o território nacional”.
