Mesmo que o feriado da Páscoa seja apenas na sexta-feira (18/4), o Congresso Nacional terá apenas sessões virtuais durante toda a próxima semana. Enquanto os deputados poderão registrar presença e votar de forma online entre segunda (14/4) e quarta-feira (16/4), os senadores nem mesmo terão sessão plenária.
Os dias de “folga” são usuais no Congresso em semanas de feriado. Em plenário, são votadas apenas pautas de consenso, sem projetos polêmicos, e a atividade nas comissões também é reduzida. Os parlamentares concentram a atividade nos redutos eleitorais ou em viagens.
Entre as pautas prioritárias que foram adiadas estão o Novo Código Eleitoral no Senado Federal e a instalação de comissões especiais na Câmara dos Deputados, como a que vai discutir o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também deixou para depois do feriado uma definição sobre o projeto de lei (PL) da anistia para condenados por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirma ter atingido as 257 assinaturas de deputados necessárias para protocolar o requerimento de urgência para a proposta, que faz com que o texto possa ser apreciado direto em plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa. A decisão de incluir na pauta, porém, é de Motta e do colégio de líderes partidários.
