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    HomeBrasilSTM cassa patente de major condenado por falsificação de atestado

    STM cassa patente de major condenado por falsificação de atestado

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    O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, cassar o posto e a patente de um major do Exército, condenado por falsificar um atestado médico após o trânsito em julgado da ação penal.

    O oficial foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de falsificação de documento público, conforme decisão do STM.

    De acordo com a representação do procurador-geral da Justiça Militar, em janeiro de 2015, o major, “insatisfeito com o resultado de sua inspeção de saúde”, na qual foi considerado apto para o serviço militar com restrição por 180 dias, adulterou o documento oficial para tentar reverter a decisão e passar por nova avaliação.

    O major encaminhou o documento falsificado a um soldado da seção de saúde, instruindo-o a imprimi-lo, apresentá-lo ao protocolo e agendar outra inspeção.

    A falsificação do documento foi confirmada por meio da perícia. A Procuradoria argumentou que a ação “revelou uma postura egoísta e desprovida da moralidade necessária a um oficial, justificando sua declaração de indignidade”.

    A conduta do oficial levou à cassação do posto e da patente.

    Em sessão plenária, o relator ministro Vidigal apontou que “o sentimento do dever, o pundonor, a conduta ética e a lealdade institucional não são meras opções para um oficial, mas preceitos legais. Quando violados, tornam inviável sua permanência nas Forças Armadas”.

    O relator também detalhou que a falsificação de documento público configura um “crime de elevada gravidade”. Durante a sessão, o ministro José Coêlho Ferreira foi o único a divergir, votando contra a perda da patente.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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