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    HomeBrasilBlusinhas: ICMS para compras on-line sobe em 10 estados; saiba quais

    Blusinhas: ICMS para compras on-line sobe em 10 estados; saiba quais

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    A partir desta terça-feira (1º/4), 10 estados aumentam a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras on-line feitas em plataformas como Shein e AliExpress. O aumento da chamada “taxa das blusinhas” é de 17% para 20%.

    A nova alíquota será válida apenas para remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Com isso, a elevação do ICMS pode deixar as compras em plataformas digitais mais caras.

    A outras 17 unidades da Federação decidiram manter o imposto inalterado e o carrinho de compras on-line não terá preços maiores. Veja abaixo quais estados sofreram o impacto.

    Este é o imposto cobrado exclusivamente pelos estado. No ano passado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu subir a alíquota de ICMS nas remessas internacionais de 17% para 20%.


     

    Taxa das blusinhas

    • Em meados de 2024, após forte pressão do varejo nacional, o governo voltou a aplicar a alíquota de 20% do imposto de importação (II) sobre compras de até US$ 50. A medida, de caráter federal, visava equilibrar a concorrência entre varejistas brasileiros e vendedores estrangeiros.
    • As compras estavam isentas desde 2023, em função da implementação do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
    • Desde agosto do ano passado, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal (o imposto de importação, de 20%) e estadual (o ICMS, de 17%).
    • A carga tributária efetiva das plataformas internacionais de e-commerce no Brasil é de quase 50%, enquanto a indústria e o varejo nacional pagam cerca de 90%, segundo Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex).

    Vale lembrar que a decisão de aumentar ou não a alíquota do ICMS depende exclusivamente de cada estado. Veja quais unidades da Federação serão impactadas:

    Optaram por elevar o ICMS para 20%:

    • Acre
    • Alagoas
    • Bahia
    • Ceará
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Piauí
    • Rio Grande do Norte
    • Roraima
    • Sergipe

    Mantiveram o ICMS em 17%:

    • Amazonas
    • Amapá
    • Distrito Federal
    • Espírito Santo
    • Goiás
    • Maranhão
    • Mato Grosso
    • Mato Grosso do Sul
    • Pará
    • Pernambuco
    • Paraná
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
    • Roraima
    • Santa Catarina
    • São Paulo
    • Tocantins.
    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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