A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu garantir a liberdade de um homem que estava preso há mais de um ano no Complexo Penitenciário da Papuda, sem saber o motivo de sua prisão. O caso foi descoberto durante uma inspeção realizada pelo órgão em janeiro deste ano no Centro de Detenção Provisória (CDP).
O homem, que não tem antecedentes criminais e era acusado de um crime de estelionato no Ceará, foi preso em março de 2024 por não ter sido encontrado para ser notificado sobre o processo judicial contra ele. Como consequência, ele permaneceu atrás das grades no DF sem saber o motivo de sua detenção.
Após a descoberta da situação durante uma inspeção da DPDF, uma nova comunicação foi enviada ao juiz cearense solicitando a liberação do homem. No entanto, essa solicitação foi ignorada.
Buscando uma solução para o caso, a Defensoria Pública entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará, que aceitou a solicitação e determinou a imediata soltura do homem.
O Tribunal de Justiça do Ceará reconheceu que o processo estava sendo conduzido de maneira errada e que o homem não deveria ter permanecido preso por tanto tempo sem sequer saber do processo contra ele. O juiz afirmou que o réu não poderia ser responsabilizado por não ter sido informado sobre o caso e que, sendo réu primário e acusado de um crime sem violência, não havia justificativa para mantê-lo preso.
