A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, reúne-se, na terça-feira (24/3), com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Palácio do Planalto. O encontro ocorre depois que o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 com um corte de 85% dos recursos previstos para a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).
A agenda entre as ministras estava marcada antes da aprovação do Orçamento, mas coincide com o baque sentido pelo Ministério da Cultura. Deputados e senadores esticaram a análise dos recursos destinados para este ano, em virtude das discussões em relação ao pacote de revisão de gastos do governo federal e também das emendas parlamentares, entre Legislativo e Judiciário.
A Lei Aldir Blanc foi criada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) no momento em que o país passava por medidas restritivas em virtude da pandemia da Covid-19. Pela medida, a União repassa recursos aos estados e municípios para incentivar a cultura.
Apesar do corte, o Ministério da Cultura informou que os recursos da Lei Aldir Blanc estão assegurados. “Os repasses aos estados e municípios serão feitos de forma integral, desde que os entes cumpram os critérios estabelecidos no Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025. Para ter acesso aos recursos, os entes federativos devem comprovar a destinação de recursos próprios à cultura e a execução de, no mínimo, 60% dos valores recebidos no ciclo anterior da política.”
Na última quarta-feira (12/3), o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um ofício com sugestões de mudanças no Orçamento de 2025. Uma das modificações previa um corte de, aproximadamente, R$ 4 bilhões na Lei Aldir Blanc.
