O Ministério das Relações Exteriores, segundo informações reveladas ao Metrópoles, entrou em contato com diversos senadores, nessa terça-feira (18/3), para se manifestar contra o projeto de decreto legislativo que busca dispensar o pagamento da taxa do visto eletrônico a cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão.
O Itamaraty defende que as cobranças sigam o princípio da reciprocidade, ou seja, cobrar visto de quem cobra do Brasil.
O texto está na pauta do plenário do Senado desta quarta-feira (19/3). Caso seja aprovado, segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
O autor do projeto é o senador Carlos Portinho (PL-RJ), e o relator, escolhido pelo presidente da casa Davi Alcolumbre (União-AP), foi Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Hoje, os cidadãos desses países precisam emitir um visto eletrônico, cujo custo é de US$ 80,90, para entrar no Brasil.
Segundo o MRE, desde que a medida estrou em vigor, “quase 98 mil pedidos” de vistos foram feitos, a maioria para os Estados Unidos.
Decisões presidenciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou, em setembro de 2024, a isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos, Austrália e Canadá para abril de 2025. É a terceira vez que o governo federal adia a volta da obrigatoriedade.
O governo Lula decidiu exigir o visto com base no princípio da reciprocidade, uma vez que Estados Unidos, Canadá e Austrália solicitam visto de brasileiros. Inicialmente, o Japão também seria incluído na lista, mas Tóquio definiu que não obrigaria vistos de brasileiros em viagens de até 90 dias.
Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) derrubou a exigência de vistos para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. A gestão petista, porém, entendeu que o fim da obrigatoriedade do documento não aumentou o número de viajantes oriundos destes países.
