Visando combater fraudes na concessão de benefícios sociais, o governo Lula (PT) lançou nesta semana um plano de ação para fiscalizar o Bolsa Família e o Cadastro Único (CadÚnico), do qual fazem parte 91 milhões de brasileiros que vivem na pobreza, na fome ou em vulnerabilidade.
Como parte desse plano, foi formado, nessa terça-feira (18/3), um grupo de trabalho (GT) destinado a aperfeiçoar a gestão e a fiscalização do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O grupo será coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e terá também participação importante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que é a pasta responsável pelos benefícios sociais.
O BPC, junto ao Bolsa Família, é um dos pilares da política de assistência social do governo federal e depende do Cadastro Único para ser executado. A atual gestão acusa o governo Jair Bolsonaro (PL) de ter usado indevidamente o CadÚnico, que permite a seleção e a inclusão de pessoas de baixa renda em mais de 40 programas do governo federal.
“Na gestão anterior, o Cadastro Único foi distorcido e usado para fins inadequados. Por isso, o MGI seguirá apoiando o MDS nesse esforço de reconstrução”, afirmou a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, defendeu um esforço de dar direito a quem tem direitos.
“O dinheiro precisa chegar a quem realmente tem o direito. O esforço de 2025, sob o comando do presidente Lula, é tirar o Brasil do mapa da fome, e com esse plano alcançaremos mais eficiência e melhores resultados para os mais pobres”, destacou.
Desde 2024, o governo tem intensificado o monitoramento do CadÚnico a fim de identificar movimentações atípicas, incluindo possíveis crimes cibernéticos. O Ministério da Gestão quer consolidar mecanismos que fortaleçam a gestão do BPC, com a correta destinação dos recursos e um reforço da segurança e da transparência na gestão do benefício.
Entre as medidas previstas estão a implementação de processos automatizados para atualização cadastral, reduzindo falhas e facilitando o acesso às informações pelos beneficiários.
Também será ampliado o uso de tecnologias para identificar inconsistências nos dados, fortalecendo a integração entre o Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o MDS, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
Além disso, entrou em operação neste mês de março a nova versão do CadÚnico, que permite o cruzamento automático de dados de diferentes bases do governo federal, como Receita Federal, Previdência Social e Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a automatização dos processos, a promessa é de que a integração de dados, que antes levava dois ou três meses, agora seja feita em poucos dias.
O Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único será estruturado em três eixos principais:
- qualificação das informações do Cadastro Único e do Bolsa Família;
- aprimoramento da fiscalização e do monitoramento dos programas sociais; e
- prevenção de fraudes, com detecção antecipada de riscos.
O plano também inclui seis ações estratégicas, como o fortalecimento da participação social, combate à desinformação e alinhamento do controle e fiscalização.
