No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga possível afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusadas de tentativa de golpe de Estado, o advogado do ex-presidente marcou reunião com Zanin.
Celso Villardi tem encontro marcado com o presidente da Primeira Turma, onde a denúncia da Procuradoria-Geral da Rpública (PGR) contra Bolsonaro começará a ser julgada em 25 de março. Cristiano Zanin recebe Vilardi às 16h, no STF.
Em seguida, Zanin tem reunião com outro advogado: Andrew Fernandes, que represnta o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que integra o “Núcleo 1” da denúncia da PGR, junto com Bolsonaro mais seis aliados.
Além do afastamento dos magistrados, o tribunal decidirá se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) será analisada pelo Plenário ou se seguirá com a Primeira Turma, esse a pedido de Braga Netto.
Plenário virtual
- Os ministros apenas depositarão os votos no sistema do STF, sem debate entre eles. Se houver pedido de vista, o processo de impedimento dos magistrados será suspenso.
- Caso ocorra pedido de destaque, o julgamento da solicitação de impedimento será transferido para o plenário físico.
- Os recursos em análise foram apresentados pelas defesas de Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes. Anteriormente, os pedidos haviam sido rejeitados pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mas agora serão submetidos ao plenário virtual.
- Os 11 ministros decidirão sobre os pedidos das defesas.
Julgamento
A defesa argumenta que Zanin e Dino devem ser impedidos de participar do julgamento por terem sido indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.
A primeira fase do julgamento da denúncia da PGR ocorrerá em 25 e 26 de março, quando a Primeira Turma decidirá se Jair Bolsonaro e outros sete aliados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado.
Os 34 denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, são acusados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
