O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir das 11h desta quarta-feira (19/3), o julgamento sobre o possível afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusadas de tentativa de golpe de Estado.
A sessão virtual extraordinária se estenderá até as 23h59 de quinta-feira (20/3). Além do afastamento dos magistrados, o tribunal decidirá se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) será analisada pelo Plenário ou se seguirá com a Primeira Turma.
Os ministros apenas depositarão os votos no sistema do STF, sem debate entre eles. Se houver pedido de vista, o processo de impedimento dos magistrados será suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque, o julgamento do pedido de impedimento será transferido para o plenário físico.
Os recursos em análise foram apresentados pelas defesas de Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes. Anteriormente, os pedidos haviam sido rejeitados pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mas agora serão submetidos ao plenário virtual.
Os 11 ministros decidirão sobre os pedidos das defesas em um momento considerado a primeira “prova de fogo” para Bolsonaro e outros investigados, com possíveis desdobramentos do caso no Supremo.
Julgamento
A defesa argumenta que Zanin e Dino devem ser impedidos de participar do julgamento por terem sido indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A primeira fase do julgamento da denúncia da PGR ocorrerá em 25 e 26 de março, quando a Primeira Turma decidirá se Jair Bolsonaro e outros sete aliados se tornarão réus por tentativa de golpe.
Os 34 denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, são acusados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
