O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (17/3), que a ampliação da faixa de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil custará por volta de R$ 27 bilhões em 2026 — isto é, o valor que o governo federal abrirá mão de arrecadar no próximo ano – ou terá de compensar de outras formas.
A ideia do governo é implementar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026.
A estimativa inicial da equipe econômica do governo federal era de gasto de R$ 32 bilhões no próximo ano, mas a cifra mudou para depois de um recálculo, de acordo com o ministro. Além disso, ele disse que não mexerá nos descontos do IRPF.
“Foi um recálculo porque esse ano vai ter uma pequena correção depois do Orçamento. Este ano vai ter uma pequena correção por conta do aumento do salário mínimo. Então, muda a base [para alterar o limite de isenção]”, disse Haddad a jornalistas.
O governo federal pretende fazer uma atualização para manter a isenção de dois salários mínimos ainda neste ano. Como o salário mínimo subiu para R$ 1.518, deverá ser feita nova atualização. Portanto, a nova faixa de isenção deverá ser de R$ 3.036.
Haddad informou que o anúncio da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil deverá ser feito na manhã desta terça-feira (18/3), após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).
O titular da Fazenda também reforçou que a tese do imposto mínimo, anunciada no ano passado, está mantida. No entanto, o ministro não confirmou que a medida será anunciada nesta terça-feira.
“Aquilo que foi anunciado com alterações encomendadas pelo presidente Lula, que foi não mexer nos descontos e considerar o CNPJ também. Então foram duas alterações, que foram pedidas, ficaram prontas já há duas, três semanas. Mas, ele [Lula] acho que provavelmente anuncia nessa semana”, declarou Haddad.
