Denunciado por supostamente ter participado da trama golpista para anular as eleições de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, no próximo dia 25 de março, a denúncia que pode torná-lo réu. Caso Bolsonaro vire réu, um longo caminho será trilhado até uma possível prisão do 38º presidente do Brasil.
A decisão de receber ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros sete acusados por golpe de Estado e outros quatro crimes, em 2022, será tomada pela 1ª Turma do STF.
A 1ª Turma irá avaliar, no dia 25 de março, se o pedido de abertura de uma ação penal deve ser admitido ou não. Caso isso ocorra, o ex-presidente e seus aliados podem se tornar réus no STF. Serão três sessões – duas marcadas para 9h30 e 14h de 25 de março; e sessão extraordinária para 9h30 de 26 de março.
Bolsonaro pode ser preso?
- Caso os ministros do STF aceitem a denúncia da PGR, a fase seguinte consiste na produção de provas.
- Nessa segunda etapa, a Corte pode, por exemplo, ouvir testemunhas e interrogar os réus.
- Após a conclusão das oitivas, caberá ao ministro Alexandre de Moraes apresentar seu veredito.
Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Os oito indiciados compõem um dos cinco núcleos apontados pela PGR como partes de uma organização criminosa voltada para ataques ao Estado Democrático de Direito. A Procuradoria acusou, no total, 34 pessoas, lideradas por Bolsonaro.
Os ministros que compõem a 1ª Turma do STF são Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A tendência é que a 1ª Turma torne Bolsonaro réu de forma unânime.
Minuta do golpe
Segundo as investigações da PF, Bolsonaro redigiu, ajustou e “enxugou” a chamada “minuta do golpe”, uma espécie de decreto que previa a intervenção no Poder Judiciário para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e convocar novas eleições.
O ex-presidente teria se reunido com o comandante do Exército Brasileiro à época, general Estevam Cals Theofilo, no dia 9 de dezembro de 2022, com o objetivo de organizar o apoio militar para consumar o golpe de Estado.
Em uma das mensagens enviadas pelo ajudante de ordens de Bolsonaro ao general Freire Gomes, afirma-se que o então presidente estaria sofrendo “pressões para tomar uma medida mais pesada”, com o uso de forças, por parte de “deputados”.
