O Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) afirmou, nesta quinta-feira (13/3), que a decisão do governo federal de isentar o imposto de importação sobre conservas de sardinha “coloca em risco a indústria nacional”.
Segundo o coletivo da pesca e aquicultura, o setor pesqueiro brasileiro “tem uma cadeia produtiva robusta” e é responsável por mais de 50 mil empregos diretos e indiretos no Brasil.
A captura de sardinhas em 2024 foi superior a 100 mil toneladas, conforme o Conepe. O setor alerta que a medida pode “desestimular a produção local e afetar a sustentabilidade econômica das comunidades que dependem da pesca”.
Entenda a isenção de produtos importados
- O governo Lula (PT) decidiu isentar o imposto de importação de nove itens alimentícios, com o objetivo de arrefecer o preço dos alimentos, que está pressionando a inflação do país.
- A medida, porém, não foi bem recebida por parte do agronegócio nacional, que sugeriu outras medidas para baixar o preço da comida.
- Os produtos que devem ter o imposto zerado são:
- Café, hoje taxado em 9%;
- Azeite de oliva, hoje em 9%;
- Óleo de girassol, hoje em 9%;
- Milho, hoje em 7,2%;
- Açúcar, hoje em 14%;
- Sardinha, hoje em 32%;
- Biscoito, hoje em 16,2%;
- Massa alimentícia (macarrão), hoje em 14,4%; e
- Carne, hoje em 10,8%.
Zerar imposto de importação sobre sardinha
O presidente do Conepe, Cadu Villaça, disse que a medida de zerar os impostos de importação da sardinha foi tomada sem consulta aos órgãos responsáveis pela gestão pesqueira, os Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente.
“É preocupante que uma medida com potencial de afetar profundamente nossa indústria tenha sido tomada sem a participação das entidades que compreendem a complexidade e importância da pesca no Brasil”, afirmou Vilaça.
O Conepe anunciou que tenta sensibilizar o Palácio do Planalto e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para reverter a decisão. “Nosso objetivo é garantir que o setor pesqueiro brasileiro continue forte e competitivo, valorizando a produção nacional e assegurando os empregos que dela dependem”, frisou Villaça.
“Isentar impostos para produtos importados, cuja produção ocorre em condições ambientais, trabalhistas e fiscais desconhecidas, é abrir espaço para uma concorrência desleal e desnecessária, além de colocar em risco a atividade primária, a captura, tripulações, armadores e toda uma estrutura de suporte vinculada”, avaliou o presidente.
