A 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal cancelou uma audiência pública que trataria do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Brasília pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O projeto prevê que a usina seja instalada em Samambaia, com parte de linha de transmissão no Recanto das Emas. A audiência ocorreria nesta quarta-feira (12/3), mas, com a suspensão judicial, terá uma nova data – a ser definida.
A Justiça considerou que a população não teve tempo hábil para ser informada sobre a reunião, pois o Ibama inicialmente havia publicado o informativo sobre a audiência com a data errada. “Embora o instituto tenha reconhecido o equívoco, não houve retificação com tempo hábil para que a sociedade pudesse se organizar adequadamente”, destacou a decisão.
“O prazo de 16 dias úteis entre a correção da data e a realização da audiência é insuficiente para a análise adequada do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), documentos que somam cerca de 4 mil páginas e tratam de questões ambientais complexas”, completou o texto.
A usina prevê a capacidade de gerar 1.470 MW, com uso de gás natural como fonte combustível. Para a operação, a estrutra ainda captará 110 mil litros por hora de água bruta do Rio Melchior, segundo o Ibama.
A audiência pública deverá contar com participantes da sociedade civil, da Termo Norte Energia – empresa responsável pela instalação da usina – e do Ibama.
Nessa terça-feira (11/3), parlamentares da Câmara Legislativa (CLDF) criticaram o projeto em plenário. “A usina termelétrica joga milhões de partículas poluentes na atmosfera. E querem fazer isso construindo uma chaminé de 130 metros de altura, para jogar fumaça 24 horas por dia, a mais de 75 graus”, declarou o deputado distrital Max Maciel (PSol).
“Essa usina pode trazer uma série de impactos negativos sobre os recursos hídricos e a saúde pública, devido ao comprometimento da qualidade de ar”, completou Gabriel Magno (PT).
