O dia 9 de abril — no caso, esta quarta-feira — não é considerado feriado nacional no Brasil, mas pode ser uma data de descanso em algumas cidades do país. Isso acontece porque, apesar de não estar previsto no calendário oficial nacional, o dia pode ser reservado para comemorações locais, como aniversários de municípios ou eventos históricos importantes para determinadas regiões.
Esses feriados locais são definidos por meio de leis municipais ou estaduais, conforme estabelece a Lei nº 9.093, de 1995. A legislação determina que os estados podem criar um feriado estadual, relacionado à sua data magna, enquanto os municípios têm o direito de estabelecer até quatro feriados locais por ano, incluindo a Sexta-feira Santa, que é tradicionalmente celebrada em todo o país.
Com isso, algumas cidades brasileiras comemoram o dia 9 de abril com feriados próprios. Isso varia de acordo com cada localidade, e a suspensão das atividades depende das normas municipais. Portanto, quem precisa saber se o dia será de folga deve consultar a legislação da cidade em que vive ou trabalha.
Feriado x ponto facultativo: qual é a diferença?
A dúvida entre feriado e ponto facultativo é comum. A principal diferença está na obrigatoriedade da suspensão das atividades.
Os feriados são datas reconhecidas oficialmente por leis federais, estaduais ou municipais. Nesses dias, empresas e repartições públicas costumam interromper o funcionamento, e quem trabalha em regime normal pode ter direito a compensação financeira ou folga em outro momento, conforme a legislação trabalhista.
Já o ponto facultativo é uma recomendação de suspensão de atividades, mas não obriga empresas privadas a concederem folga. Ele costuma valer para servidores públicos e pode ou não ser seguido por instituições privadas. A decisão final sobre a dispensa fica a cargo do empregador.
Quais são os feriados nacionais em 2025?
Para quem está planejando viagens ou descansos prolongados, vale ficar atento ao calendário de 2025. Ao todo, seis feriados nacionais cairão em dias úteis, o que pode gerar oportunidades para emendar com fins de semana.
Confira os principais feriados nacionais do ano:
- 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
- 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (domingo) – Finados
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
