O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira (27/3) que a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda está em avaliação, mas deverá ocorrer.
Segundo ele, a discussão dentro do governo Lula (PT) está mais em torno da janela de pagamento, ou seja, se entre os meses de abril e maio ou se maio e junho.
Entenda
- Geralmente, o abono do INSS é pago no segundo semestre de cada ano.
- No entanto, nos últimos anos, os governos Bolsonaro e Lula anteciparam o benefício com o objetivo de estimular a economia. Isso porque o adiantamento movimenta o setor de comércio e serviços e não prejudica o caixa do governo, já que o pagamento já é previsto para o exercício financeiro.
- Em 2022 e 2023, o abono foi pago entre maio e junho. Já em 2024, o pagamento ocorreu entre abril e maio.
- Para ser confirmado em 2025, é necessária a publicação de um decreto, que vai indicar os meses de pagamento.
“A antecipação do 13º do INSS está em avaliação. Não tem uma decisão ainda tomada. As discussões estão sobre antecipação para abril e maio ou maio e junho”, explicou o secretário.
Ele lembrou que, até 2023, o adiantamento era feito em maio e junho, mas já no ano passado ele ocorreu em abril e maio. “A discussão é se faz essa antecipação e em qual dessas janelas. Estamos calibrando e discutindo internamente. Deve sair nos próximos dias uma decisão sobre isso, mas provavelmente ela vai ficar entre uma dessas duas janelas”, completou.
“A decisão final, obviamente, vai ser tomada pelos ministros com o presidente da República, mas a discussão está tendendo mais a ser uma discussão sobre qual janela do que de fazer ou não. Provavelmente deve ter, tem uma boa tendência de ter uma antecipação”, finalizou.
A antecipação vale para quem recebe auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais.
Em duas etapas
Nos últimos anos, o calendário de antecipação do 13º salário dos aposentados foi dividido em duas etapas: na primeira, o pagamento foi feito para quem recebia um salário-mínimo; na segunda, o valor era depositado para os demais beneficiários.
No mês em que for depositada, cada parcela do 13º salário deverá ser creditada juntamente com o pagamento regular do benefício do mês.
