O licença do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do mandato de deputado federal se encerra neste domingo (20/7) depois de 4 meses sem uma definição de qual estratégia será adotada por ele. Eduardo e o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já deram declarações de que ele seguirá nos Estados Unidos, mas o martelo sobre o que será feito a partir de agora não foi batido.
O imbróglio sobre a renúncia de Eduardo ou outra medida já se dava antes da operação da Polícia Federal (PF) que mirou Bolsonaro na sexta-feira (18/7). Sob reserva, parlamentares do PL afirmavam que o debate sobre Eduardo seria feito durante o recesso parlamentar informal.
Com a operação contra Bolsonaro na sexta, o PL e toda a oposição terão uma reunião conjunta presencial em Brasília na segunda-feira (21/7), e o filho do ex-presidente deve ser um dos temas do encontro.
Interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que ele vai continuar sem comentar o fim da licença do mandato de Eduardo e que ele não descarta fazer uma reunião com líderes durante o recesso para discutir o caso.
Cúpula do PL sonda possibilidades
A equipe do PL na Câmara elaborou uma lista, a pedido da liderança, de alternativas para que Eduardo Bolsonaro possa continuar o mandato. Dentre as alternativas, está a mais provável, que é contar com o número de faltas que ele pode levar até perder o mandato.
Segundo o líder, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Eduardo poderia faltar a até 44 sessões– o que totaliza cerca de 5 meses sem perder o mandato. O mesmo ocorreu com o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso por ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) determinou a perda de mandato de Brazão a partir do Artigo 55 da Constituição Federal.
Também chegaram a ser ventiladas as possibilidades de se apresentar novas licenças, sendo elas 1) saúde ou 2) interesse particular. No entanto, a avaliação de integrantes da legenda é que nenhuma delas seria bem vista pelo público, já que, na prática, seria uma maneira de estender o mandato de Eduardo enquanto ele continua articulando com o governo Trump.
Existe ainda uma proposta do deputado Evair de Melo (PP-ES), também considerada pela oposição, que propõe mudar o regimento interno da Câmara para que fique autorizado ao parlamentar exercer o mandato quando estiver fora do Brasil.
A Mesa Diretora da Câmara já comunicou a bancada de que o mandato será retomado assim que a licença for encerrada, que se dá em 20 de julho.
Operação da PF
A Polícia Federal esteve, na manhã desta sexta-feira (18/7), na casa de Jair Bolsonaro e na sede do PL em Brasília para cumprir mandados de busca e apreensão. O ex-chefe do Executivo também teve que colocar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Foram apreendidos um pen drive, dinheiro em espécie e o celular do ex-presidente. Moraes também proibiu o contato dele com o filho, o deputado-federal-licenciado, Eduardo Bolsonaro, que também é alvo do inquérito. Bolsonaro também está proibido de usar redes sociais e deverá seguir um horário de recolhimento domiciliar das 19h às 7h da manhã.
Eduardo, que está nos Estados Unidos desde março, é apontado pela investigação como articulador por sanções contra o Brasil. O deputado federal comemorou o anúncio do presidente Donald Trump em taxar em 50% os produtos norte-americanos. Bolsonaro disse que Eduardo deverá permanecer nos EUA, “senão será preso”.
O ex-chefe do Executivo voltou a dizer que é alvo de perseguição e negou qualquer participação na suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Disse que usar uma tornozeleira eletrônica é uma “suprema humilhação”. Moraes também proibiu o contato dele com o filho, o deputado-federal-licenciado, Eduardo Bolsonaro, que também é alvo do inquérito.
