Após ouvir testemunhas de acusação e o “informante do juízo”, Mauro Cid, o Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta terça-feira (15/7), os depoimentos das testemunhas indicadas pelas defesas dos réus dos núcleos 2 e 4 da suposta trama golpista julgada pela Corte. Ao todo, cerca de 50 pessoas foram indiciadas pelos réus para prestarem depoimento neste segundo dia de audiências.
Entre os nomes mais conhecidos dos que falarão estão o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército na gestão Jair Bolsonaro (PL), e Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, ambos testemunhas indicadas por Ailton Gomes, réu pelo núcleo 4.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do núcleo 4 atuaram em frentes estratégicas de desinformação, com o intuito de minar a credibilidade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral, além de pressionar as Forças Armadas a se envolverem em um plano golpista.
Eles são acusados dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Também como testemunha do núcleo 4, mas indicado por Carlos Cesar Moretzsohn, o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, tem previsão de prestar depoimento ao STF nesta terça-feira. Os depoimentos começam às 9h. No caso do núcleo 4, as audiências por videoconferência serão transmitidas na Segunda Turma, para credenciados.
Núcleo 2
As oitivas das testemunhas de defesa do núcleo 2, desta terça, serão realizadas na Primeira Turma do STF. Ao todo, o réu Fernando de Sousa, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF, indicou 28 pessoas para testemunharem a seu favor.
Os integrantes do núcleo 2 são acusados de ter usado a máquina pública, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das Eleições 2022, especialmente no Nordeste, maior reduto eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então concorrente de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.
Segundo a PGR, Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando de Sousa coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. Pela denúncia, Mário Fernandes ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Câmara, além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao 8 de Janeiro.
Audiências
Os depoimentos serão conduzidos pelo juiz auxiliar do gabinete de Moraes, Rafael Henrique, como é praxe nas ações penais do STF, e serão realizados por videoconferência. As defesas e os representantes da PGR poderão acompanhar e formular perguntas aos ouvidos — ao todo, são 178 testemunhas a serem ouvidas até o dia 23.
Apesar dos nomes indicados pelos réus, alguns foram vetados por Moraes, como os dos filhos do ex-presidente Carlos e Eduardo Bolsonaro.
Enquanto o vereador carioca foi indiciado no inquérito da Abin paralela, Eduardo é investigado por crimes de coação, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Veja os réus dos diferentes núcleos e as testemunhas a serem ouvidas nesta terça:
Réus do núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Testemunhas
15/7 – 9h (réu: Fernando de Sousa Oliveira):
Rafael Machado Caldeira
Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva
Bráulio do Carmo Vieira de Melo
Alexandre de Andrade Silva
Fabricio Martins Rocha
Tomas de Almeida Vianna
Frederico de Melo Aguiar
Julian Rocha Pontes
Júlio Cezar Sousa dos Santos
Andressa Berenice Ehler
Silney Kelly Nunes de Santana
Elizeu José dos Santos
Perito Criminal Federal Auto Tavares da Câmara Júnior
Sidinei Itamar da Silva Leiria
Fernanda Leal Antonucci
Aldronei Antônio Pacheco Rodrigues
Thiago Machado Delabary
Ivo Roberto da Costa Silva
João Paulo Garrido Pimentel
Milton Rodrigues Neves
Júlio Danilo Souza Ferreira
André Kluppel Carrara
Larissa Marins
Cíntia Queiroz de Castro
Rosivan Correa de Souza
Jorge Henrique da Silva Pinto
Alberto Barbosa Machado Nunes Rodrigues
Márcio Nunes de Oliveira
Réus do núcleo 3
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel; e
- Wladimir Matos Soares — policial federal.
Não serão ouvidas testemunhas do núcleo 3 nesta terça-feira.
Réus do núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército; e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
Testemunhas do núcleo 4
15/7 – 9h (réu: Ailton Gonçalves Moraes Barros):
Marco Antonio Freire Gomes
Carlos De Almeida Baptista Junior
15/7 – 9h (réu: Angelo Martins Denicoli):
Paulo Licio De Geus
15/7 – 9h (réu: Carlos Cesar Moretzsohn Rocha):
Julio Cesar Valente Da Costa Junior
Valdemar Costa Neto
José Tadeu Candelária
Flavio Gottardo De Oliveira
François Martinot
Jorge Antonio De Oliveira Francisco
15/07 – 14h (réu: Giancarlo Gomes Rodrigues):
Cristina Celia Fonseca Rodrigues
Rodrigo Esteves Filgueiras
Guilherme Ayres Jameli
Brunno Barcellos De Almeida
Tania Cavalcante Serra
Bruno Marques
Tarcisio Lima Santos Franco
Jonio Lucio Barbosa Da Costa
Guilherme Dieguez Cândido
José Renato De Oliveira
Marcelo Carrijo De Oliveira
Stella Maria Souza De Oliveira
Francisco Ari Maia Junior
Paulo Henrique Pinho Sousa
